O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.
... aspectos constitucionais da MP 984/20, nem sobre as consequências da previsão de ampliação de mídias que poderão transmitir partidas de futebol, pelo menos no período de vigência dessa norma.
Estas reflexões se prenderão apenas no aspecto...
Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.
... Monteiro de Castro trata da MP 984/20, que pode mudar o rumo deste esporte no país. (Clique aqui) Porandubas políticas Uma leitura da ética e da decência. Para Gaudêncio Torquato, a lógica da pecúnia é pontuada em tom de desencanto,...
Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de julho de 2021.
... havia sido tratado pela MP 984/20, que perdeu a vigência sem ter sido votada. (Clique aqui)
Problemas técnicos
TJ/SP anula prova oral e determina realização de novas oitivas após constatar falhas na captação dos áudios em audiências. O colegiado...
Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.
... seguintes as cartas postas: a MP 984, recém-editada, concernente (em especial) à mudança na regra do direito de arena, e três Projetos de Lei em tramitação, sendo um deles destinado ao socorro circunstancial do PROFUT, além de outros dois...