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O que saiu em Migalhas sobre Mp 984

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Mais fichas sobre o tapete verde

Mais fichas sobre o tapete verde.

... horizonte com uma miríade: MP 984, decreto das apostas, clube empresa, liga, o recorrente tema do "profissionalismo"... Claro que a crise atual afetou, mas não proporcionalmente ao estrago que já existia no caótico modelo de gestão associativo,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Athlético-PR tem vitória sobre a Globo em disputa de direito de transmissão

Jogos em casa do Athletico-PR foram objeto de processo movido pela Globo, que contestou o uso da MP em 2020 para transmissões em PPV próprio.

... Jair Bolsonaro assinou a MP 984/20 em junho daquele ano. A referida medida provocou modificações na lei Pelé, alterando o entendimento sobre quem detém o direito de transmissão de uma partida. Antes da MP, para uma emissora exibir um jogo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão

Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.

...e a entrada em vigor da MP 984/20, assinada em junho deste ano, o artigo 42 da lei 9.615/98 (conhecida como Lei Pelé), transmissão de imagens de eventos esportivos, foi alterada. Agora, cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.144

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de julho de 2021.

... havia sido tratado pela MP 984/20, que perdeu a vigência sem ter sido votada. (Clique aqui) Problemas técnicos TJ/SP anula prova oral e determina realização de novas oitivas após constatar falhas na captação dos áudios em audiências. O colegiado...