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O que saiu em Migalhas sobre Mp 996

TV Migalhas

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Larissa Fortes de Almeida - MP 936/20

Foi publicada no DOU de ontem, a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A advogada Larissa Fortes de Almeida, da banca Andrade Maia Advogados, explica as principais mudanças trazidas pela medida. ?? Conecte-se ao Migalhas!

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de março de 2024

STF valida punição a agente público em caso de dolo ou erro grosseiro

Corte formou maioria de nove votos para declarar constitucional regra trazida em MP vigente durante pandemia de covid-19.

... que os pedidos quanto à MP 996/20 não devem ser julgados prejudicados. Isso porque o STF deferiu uma cautelar para dar interpretação conforme à CF aos arts. 1º e 2º da medida. A decisão liminar estabeleceu que para caracterização do erro...

Migalhas Live

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

..."Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Medidas provisórias: Regras novas e recordes de edição

As medidas provisórias foram fartamente empregadas durante o período do coronavírus (covid-19), sob novo regramento, e comprovaram sua utilidade.

... consultar a tramitação da MP 996/2020, que instituiu Programa Casa Verde e Amarela, que recebeu 547 emendas nos dois primeiros dias e nove emendas de plenário8. O SF costuma apresentar bem menos alterações, pois se forem feitas terão que ser...