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O que saiu em Migalhas sobre mpsc

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de abril de 2025

Defensoria Pública de SP proíbe servidores de falar com a imprensa

Órgão diz que objetivo é centralizar a comunicação institucional, mas norma preocupa servidores.

... Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF). Vale ressaltar que a Defensoria Pública-Geral tem competência para organizar os serviços de comunicação social e assessoria de imprensa, conforme previsto no artigo 14,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo

Por meio de nota, o parquet reiterou que os promotores de Justiça que atuaram no caso adotaram o necessário respeito e sensibilidade que a questão exigia.

... versão após nota oficial do MPSC e após veículos jornalísticos, formadores de opinião e influenciadores terem demonstrado nas redes sociais que as informações veiculadas pelo site estavam equivocadas. Publicou uma nota no fim da reportagem...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de julho de 2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

...l incremento no custo. MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Dono da Havan critica questionamento de procurador sobre comercial; MP responde

Parquet pediu informações sobre comercial da loja em que um cachorrinho aparece comendo um chocolate. Para o MP/SC, vídeo incita oferecimento de alimento que faz mal ao animal.

... Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira (10/5), por meio da qual questiona, em vídeo por si protagonizado, solicitação de informações emitida...