O que saiu em Migalhas sobre Murilo Melo Vale
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O que saiu em Migalhas sobre Murilo Melo Vale

Murilo Melo Vale

Murilo Melo Vale

Migalheiro desde setembro/2010.

Sócio e coordenador da área do Direito Público do escritório Tavernard Advogados e professor de Direito Administrativo.

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sexta-feira, 10/5/2019

A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica é mais um instrumento ideológico, do que propriamente jurídico

Murilo Melo Vale

É despropositada a tentativa de buscar regulamentar situações e limites gerais para a atuação regulatória do Estado em nome da proteção da liberdade econômica.

... República.  ___________ *Murilo Melo Vale é advogado e professor de Direito Administrativo. É mestre e doutorando em Direito Administrativo pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Público. Visiting Scholar na Universidade de Coimbra, Portugal.  ...
A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica é mais um instrumento ideológico, do que propriamente jurídico
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quarta-feira, 17/7/2013

A real - e injusta? - finalidade da PEC 33/11

Murilo Melo Vale

Dentre as reivindicações populares, nos chamou a atenção os protestos contra a PEC 33/11.

...revelada. _____________ * Murilo Melo Vale é advogado e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB.
A real - e injusta? - finalidade da PEC 33/11
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quarta-feira, 22/9/2010

A Lei da Ficha Limpa: um avanço institucional?

Murilo Melo Vale

A LC 135/2010, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa", inaugurou no Brasil uma série de novas condições de elegibilidades com o escopo de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandado.

...um avanço institucional? Murilo Melo Vale* A LC 135/2010, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa", inaugurou no Brasil uma série de novas condições de elegibilidades com o escopo de proteger a probidade administrativa e...
A Lei da Ficha Limpa: um avanço institucional?
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quarta-feira, 22/9/2010

MIGALHAS nº 2.476

Quarta-feira, 22 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.476 - Fechamento às 11h33. "Repórteres, telegráficos ou locais, não passam de jornalistas, gente que geralmente ouve cantar o galo, mas nem sempre percebe mais acuradamente...

...opiniões. Vejamos a opinião de Murilo Melo Vale (escritório Tavernard, Oliveira, Rage - TOR Advogados e Consultores). (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Recreação Nos EUA, será votada em novembro a...
MIGALHAS nº 2.476
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