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Nesta terça-feira, 9, a 2ª turma do STF retomou julgamento de HC impetrado pela defesa de Lula no qual se questiona a suspeição de Moro nas decisões da Lava Jato. O julgamento ocorre após decisão de Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente no âmbito da operação. Na sessão de hoje, votaram pela suspeição do ex-juiz os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski. O ministro Nunes Marques p...
Nesta terça-feira, 9, a 2ª turma do STF retomou julgamento de HC impetrado pela defesa de Lula no qual se questiona a suspeição de Moro nas decisões da Lava Jato. O julgamento ocorre após decisão de Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente no âmbito da operação. Na sessão de hoje, votaram pela suspeição do ex-juiz os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski. O ministro Nunes Marques p...
Nesta quinta-feira, 12, ao proferir voto-vista em sessão plenária, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a importância da atuação complementar e subsidiária de outros agentes para assegurar a assistência judiciária gratuita em situações em que a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. Veja mais:

Em sessão plenária nesta quinta-feira, 12, STF retomou julgamento da validade de lei do Estado de São Paulo que vinculou parte do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária ao pagamento de advogados dativos. A LC 1.297/17 destinou 40% do FAJ à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo, apresentou seu voto nesta ta...