O que saiu em Migalhas sobre Na Lei
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Na Lei

Ana Cristina Gameleira

Ana Cristina Gameleira

Migalheira desde agosto/2019.

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/RJ. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Sócia do escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados.

Anna Júlia Leite Potye

Anna Júlia Leite Potye

Migalheira desde junho/2020.

Graduanda em Direito pela PUC/SP. É monitora em Direito Ambiental com a Drª. Consuelo Yoshida, Vice-Presidente do TRF3.

Bruna Marques P. da Costa Kleinpaul

Bruna Marques P. da Costa Kleinpaul

Migalheira desde setembro/2016.

Carolina Mattar Leister

Carolina Mattar Leister

Migalheira desde junho/2008.

Diego Reginato Oliveira Leite

Diego Reginato Oliveira Leite

Migalheiro desde março/2018.

Fernanda de Freitas Leitão

Fernanda de Freitas Leitão

Migalheira desde março/2017.

Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro.

Fernanda Pereira Leite

Fernanda Pereira Leite

Migalheira desde junho/2009.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Administração de Empresas pela FAAP. Especialização em Comércio Exterior pelo Programa de Educação Continuada da FGV. Sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados.

Jaquelina Leite da Silva Mitre

Jaquelina Leite da Silva Mitre

Migalheira desde maio/2019.

Karina Balduino Leite

Karina Balduino Leite

Migalheira desde abril/2014.

Sócia de Direito Previdenciário, Direito Civil e outras áreas do Direito do escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Leonardo B. Leite

Leonardo B. Leite

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Luciana Brasileiro

Luciana Brasileiro

Migalheira desde novembro/2020.

Advogada, mestre e doutora em direito privado pela UFPE, vice presidente da comissão de direito e arte do IBDFAM.

Nathália Elizabeth Leite Vituriano da Silva

Nathália Elizabeth Leite Vituriano da Silva

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada no escritório Fagury Maluf Sociedade de Advogados.

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Migalheira desde agosto/2020.

Doutora e mestra em Direito pela PUC/RS. Professora permanente no programa de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada, Mediadora, autora de livros e publicações jurídicas.

/depeso
terça-feira, 23/3/2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

O projeto de lei estabelece novo regime de licitações e contratações públicas, e não necessita que os serviços sejam singulares.

...o notório especialista. Na Lei nº 8.666/1993, para a contratação do especialista, exigia-se tanto a notoriedade desde quanto a singularidade do objeto. Para as estatais, a partir de agora, basta que o serviço se enquadre entre algum daqueles...
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros
TV Migalhas
quarta-feira, 17/3/2021

Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...

/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

PGR se manifesta a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19

Para Augusto Aras, obedecidos os trâmites e garantidas a segurança e a eficácia, vacinação obrigatória é válida em determinados contextos.

...e e da razoabilidade. “Na Lei 6.259/1975, exemplificativamente, previu-se a apresentação anual do atestado de vacinação comprovando a sujeição àquelas de caráter obrigatório como condição para o recebimento do salário-família”, menciona. De...
PGR se manifesta a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19
A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
Webinar
quarta-feira, 25/11/2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Marina Coelho Araújo, Soraia Mendes, Patrícia Vanzolini, Daniele Galhano, Luisa Moraes Abreu e Claudia Bernasconi
Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
Fux diz que cumprirá promessa de atuação colegiada e por isso levou caso André do Rap ao plenário
TV Migalhas
quarta-feira, 14/10/2020

Fux diz que cumprirá promessa de atuação colegiada e por isso levou caso André do Rap ao plenário

Nesta quarta-feira, 14, seis ministros do STF votaram por restabelecer a prisão preventiva de André do Rap, apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital. Até o momento, os ministros que se manifestaram sobre o caso entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime - que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias - não acarreta, automaticamente, a revog...

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
Webinar
terça-feira, 22/9/2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

Adriano Machado, Juliana Castro , Dones Nunes , Taissa Romeiro e Ana Carolina Reis do Valle Monteiro
Não há mais resultados para serem exibidos.