O que saiu em Migalhas sobre Nada Mais

A decisão do PLC 27/18 trouxe uma natureza jurídica especial para os animais. Ele foi aprovado dia sete de agosto no Plenário do Senado e traz duas questões que são importantes de serem tratadas. Primeiro: o que significa essa nova natureza jurídica desses animais? Basicamente, eles foram considerados seres despersonificados, mas seres sencientes, ou seja, eles têm em sua natureza a capacidade de ...

A juíza de Direito Ana Carolina Santana, de Pernambuco, quebrou o protocolo ao ler uma sentença de Tribunal do Júri. O caso era de feminicídio. Ao som de Chopin, iniciou a leitura com uma carta direcionada à vítima: "Você foi absolvida. Você não teve culpa de nada que te aconteceu." Saiba mais:

Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiânia/GO terminou de maneira surpreendente. A disputa envolvia as duplas sertanejas Henrique e Juliano e João Neto e Frederico. Após acordo, firmado nesta quarta-feira, 28 o juiz de Direito Péricles Di Montezuma Castro Moura, titular da 26ª vara Cível de Goiânia/GO, fez um inusitado pedido: que Henrique e Juliano e João Neto e Frederico ca...

Quando o filtro de relevância do STJ passa a valer? O professor e juiz de Direito Fernando Gajardoni elucida o tema, e faz uma análise: embora a preliminar de arguição de relevância só deva ser apresentada após lei que regulamente a nova regra, é um engano pensar que não vale nada de relevância para os recursos anteriores à norma. Saiba mais: