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O que saiu em Migalhas sobre Nagib Barakat

terça-feira, 23 de junho de 2020

Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita

Ainda que as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da LGPD passem a poder ser impostas a partir de 1º de agosto de 2021, permanece a dúvida sobre o início da vigência dos outros dispositivos da lei.

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e traz, em seu artigo "20",...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Covid-19: Dados e LGPD

Dados são informações, estatísticas, características ou atributos de algo ou alguém, cuja interpretação, conforme a liberdade do analista, suporta determinada conclusão ou apenas registra um acontecimento.

Prolongamento ou relaxamento da quarentena? Desde o início do combate à pandemia (covid-19) no Brasil têm sido travados inúmeros debates entre aqueles que defendem o isolamento horizontal e os que acreditam na modalidade vertical como a...