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O que saiu em Migalhas sobre Nagib Barakat

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

MIGALHAS nº 4.878
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2020

Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita

Ainda que as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da LGPD passem a poder ser impostas a partir de 1º de agosto de 2021, permanece a dúvida sobre o início da vigência dos outros dispositivos da lei.

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e traz, em seu artigo "20...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Covid-19: Dados e LGPD

Dados são informações, estatísticas, características ou atributos de algo ou alguém, cuja interpretação, conforme a liberdade do analista, suporta determinada conclusão ou apenas registra um acontecimento.

Prolongamento ou relaxamento da quarentena? Desde o início do combate à pandemia (covid-19) no Brasil têm sido travados inúmeros debates entre aqueles que defendem o isolamento horizontal e os que acreditam na modalidade vertical como a...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

MIGALHAS nº 4.847