O que saiu em Migalhas sobre Nagib Slaib Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Nagib Slaib Filho

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segunda-feira, 18/1/2021

Justiça de SP concede a lojista mudança no índice de correção do aluguel

Valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%).

... indexação do aluguel (...)" (Nagib Slaib Filho, Comentários à Nova Lei do Inquilinato, p. 361).” O magistrado determinou que o locador emita documentos bancários para o pagamento do aluguel, no valor fixado na decisão concessiva da tutela de urgência,...
Justiça de SP concede a lojista mudança no índice de correção do aluguel
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 26/8/2020

Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido?

Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido? O Professor responde.

... Jurídi­co (Atualizado por Nagib Slaibi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes). Rio: Forense, 2016, 32. ed., p. 680.
Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido?
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quarta-feira, 5/2/2020

TJ/RJ anula lei municipal que criou crédito de minutos pagos e não usados em estacionamentos

Para Órgão Especial, norma invadiu competência privativa da União.

... votos. O desembargador Nagib Slaibi Filho, que teve voto vencido, defendeu que não há que se falar em competência privativa da União para a matéria, podendo o município legislar concorrentemente e supletivamente sobre o tema. Processo: 0001870-17.2019.8.19.0000 Veja...
TJ/RJ anula lei municipal que criou crédito de minutos pagos e não usados em estacionamentos
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terça-feira, 30/1/2018

RJ: Meia-entrada para servidores municipais de ensino é inconstitucional

Decisão é do Órgão Especial do TJ/RJ.

...iniciativa. O relator, desembargador Nagib Slaibi Filho, era contrário ao pedido do sindicato. Para ele, municípios têm competência concorrente com a União e os Estados para legislar sobre Direito Econômico, e o município...
RJ: Meia-entrada para servidores municipais de ensino é inconstitucional
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

...colateral perverso noticiado por Nagib Slaibi Filho: E aí ocorria situação que se mostrava terrivelmente gravosa: a despeito de reconhecer a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, não só incidentalmente...
Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X
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sexta-feira, 17/2/2017

Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Direito Sumular brasileiro". Nagib Slaibi Filho __________ Ganhador : O professor Pierre Gonçalves Pereira, que ministra aulas de Direito Previdenciário na Universidade Ibirapuera, foi o contemplado com as obras...
Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno
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quarta-feira, 6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de julho de 2016.

...Judiciária" (Forense - 392p.), de Nagib Slaibi Filho. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os premiados com a obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr - 211p.), de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, são :...
MIGALHAS nº 3.898
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 6/7/2016

Magistratura e Gestão Judiciária

Conheça a obra "Magistratura e Gestão Judiciária".

...da magistratura. Sobre o autor : Nagib Slaibi Filho é magistrado no Rio de Janeiro. Presidente da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ. Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual. ___________ Ganhador : Lucas...
Magistratura e Gestão Judiciária
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terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...autor de livros jurídicos Nagib Slaibi Filho traça contornos precisos para a disciplina do funcionamento e fixação de atribuições dentro do Poder Judiciário na obra "Magistratura e Gestão Judiciária" (376p.). Leia a...
MIGALHAS nº 3.897
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quarta-feira, 26/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Lições de Direito Constitucional".

...intrínseca de sua obra." Nagib Slaibi FilhoSobre o autor :Leonardo Vizeu Figueiredo é graduado em Direito pela UFF. Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ> Especialista em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ, com...
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sexta-feira, 26/4/2013

MIGALHAS nº 3.108

Sexta-feira, 26 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.108 - Fechamento às 11h01.   "A constituição de um Estado não jaz no seu arcaboiço escrito, mas nas forças interiores que o vivificam, na lógica do seu organismo, na história da su...

...respectivamente, do desembargador Nagib Slaibi Filho, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi e Matilde Carone Slaibi Conti. O evento será no RJ, no antigo Palácio da Justiça, Salão dos Passos Perdidos (rua Dom Manuel, 29),...
MIGALHAS nº 3.108
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terça-feira, 13/11/2012

Julgamento e recurso do processo de Carla Cepollina

Há um inconformismo na posição do parquet, pois, se for feita uma análise criteriosa a respeito do recurso cabível, com certeza não seria o de apelação.

...Jurídico. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2004. 2 Tourinho Filho, Fernando da Costa. Processo Penal, volume 4 - 34 ed. rev. E de acordo com a Lei n°...
Julgamento e recurso do processo de Carla Cepollina
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quarta-feira, 13/6/2012

TJ/RJ inaugura Lâmina Central de seu prédio

Na primeira sessão do Tribunal Pleno após a inauguração, os desembargadores elegeram três novos integrantes para o Órgão Especial

...Especial. Os desembargadores Nagib Slaibi Filho e Adriano Celso Guimarães ocuparão as duas vagas oriundas da Magistratura estadual e o desembargador Cláudio de Mello Tavares ficará com a vaga do Quinto Constitucional da...
TJ/RJ inaugura Lâmina Central de seu prédio
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quinta-feira, 5/5/2011

Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ

A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, ...

...coordenada pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, que sucederá o desembargador Gilberto Rêgo na presidência da 6ª câmara. Ele lembrou que magistrado foi funcionário da antiga Telerj, graduou-se em Direito, em 1974, pela...
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quarta-feira, 20/4/2011

MIGALHAS nº 2.614

Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.614 - Fechamento às 8h38. "A suspeita é a tênia do espírito." Machado de Assis(Clique aqui) Vagas do STJ Alguns jornais trazem a informação de que um dos indicados por Dilma a...

...Silva, e atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho, vai para Valter de Conti Dias, da Caixa Seguros, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de...
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quarta-feira, 20/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Dicionário Jurídico Conciso"

Veja quem ganhou o "Dicionário Jurídico Conciso" (Forense – 773p.), do saudoso jurista De Plácido e Silva, e atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho.

...que teria sua primeira edição em 1963. Nagib Slaibi Filho é desembargador do TJ/RJ, professor da EMERJ e na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Gláucia Souza de Carvalho é advogada. Durante muitos anos dirigiu...
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terça-feira, 19/4/2011

MIGALHAS nº 2.613

Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11. "O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Silva, e atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho, um presente da editora. (Clique aqui) Lançamento Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da obra "Mercado Imobiliário 100 mistérios", de Francisco Maia...
MIGALHAS nº 2.613
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segunda-feira, 18/4/2011

MIGALHAS nº 2.612

Segunda-feira, 18 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.612 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : 2PRÓ Comunicação (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...Silva, e atualizado por Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho, apresenta novos itens e dá aos antigos um enfoque atual. Um exemplar foi gentilmente oferecido pela editora. (Clique aqui) Sorteio II O livro "Os Novos...
MIGALHAS nº 2.612
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quarta-feira, 6/4/2011

A evolução do conceito de Adoção à Brasileira e os novos rumos das Jurisprudências

Raquel Macedo Moreira

A "Adoção à Brasileira" tem sido muito discutida ultimamente não só no que se refere a sua autenticidade, mas também quanto aos princípios adotados por juristas e juízes para justificar a aceitação de tal ocorrência, defendendo uma falsa de...

...jurídico. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho. 24 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 953. 2 Direito Civil Vol VI, Direito da Família, 3ª ed. São Paulo: Jurídica Atlas, 2010, p. 315. 3 Curso de Direito Brasileiro V....
A evolução do conceito de Adoção à Brasileira e os novos rumos das Jurisprudências
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sexta-feira, 13/8/2010

Perda de chance para inscrição em "reality show" não gera dano

Suposto extravio da correspondência para inscrição em reality show não gera dano. Este é o entendimento da 2ª vara Federal de Criciúma/SC, que julgou improcedente pedido para condenar a ECT ao pagamento de indenização por frustrar a expecta...

...Jurídico. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 1.222. 5 "Do latim indemnis (livre de perda), diz-se a respeito do que se mostra íntegro, ou a respeito da pessoa...
Perda de chance para inscrição em "reality show" não gera dano
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