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O que saiu em Migalhas sobre Nagib Slaibi

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de março de 2023

Servidor pode cumular cargos de polícia civil e professor estadual

A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação.

A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021

Reflexões sobre a recuperação judicial e a falência de agentes econômicos não empresários

A possibilidade de aplicação dos institutos da recuperação judicial e da falência a associações civis, fundações e cooperativas, à luz da reforma da lei 11.101/2005 e da pandemia da covid-19.

A possibilidade de aplicação dos institutos da recuperação judicial e da falência a associações civis, fundações e cooperativas, à luz da reforma da lei 11.101/2005 e da pandemia da covid-19.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

Em tempos pandêmicos em que o mundo busca freneticamente uma solução para a medicação e a prevenção do covid-19, o mundo do futebol corre atrás de um antídoto para a gravíssima crise econômico-financeira vivenciada por grande parte dos ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

No ano em que se comemoram os 15 anos da lei, a visão da dr.ª Maria da Penha Nobre, na mesma linha de juristas como Manoel Justino e Sergio Campinho, merece destaque: “Não estamos diante de uma empresa social, na concepção do autor, mas...