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O que saiu em Migalhas sobre Nancy Andrighi

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Nancy Andrighi
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Réu excluído não tem direito a reembolso de honorários contratuais

Ministra Nancy Andrighi entendeu que autor não deve reembolsar honorários de advogado contratado por réu ilegítimo.

Ministra Nancy Andrighi entendeu que autor não deve reembolsar honorários de advogado contratado por réu ilegítimo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de abril de 2010

STJ condena empresa que utilizou programa ilegal da Microsoft ao pagamento de dez vezes o valor de mercado do produto falsificado

O STJ reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A 3ª turma do STJ fixou a...

O STJ reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A 3ª turma do STJ fixou a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Consolidação jurisprudencial: medidas atípicas na recuperação de créditos sob a ótica do STJ

As medidas atípicas, indubitavelmente são meios assertivos para propiciar a satisfação do Direito do Credor e, certamente, diante da nova postura dos Tribunais, em muito contribuirão para conferir maior celeridade ao Procedimento Executivo.

Como instrumento que visa, primordialmente, garantir a efetividade da Tutela Jurisdicional, o Código de Processo Civil, por meio da previsão aposta no art. 139, Inciso IV1, dispõe que poderá, o Magistrado, determinar, obviamente sempre ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de julho de 2007

STJ - A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida

STJ A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar ...

STJ A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar ...