TUDO SOBRE


A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reconheceu a filiação socioafetiva entre um homem e seu pai já falecido, garantindo a multiparentalidade e a inclusão do nome no registro civil. Veja mais:
Nesta terça-feira, 10, ministra Nancy Andrighi, do STJ, fez críticas ao tipo de controvérsia levada ao tribunal ao julgar recurso que discutia atraso de cerca de três horas no pagamento de lance em leilão judicial. Veja mais:

Nesta terça-feira, 9, durante julgamento da 3ª turma do STJ que discutia a responsabilidade de revendedora de veículos usados por defeito oculto na caixa de câmbio, um episódio chamou atenção: ministro Humberto Martins, presidente do colegiado, precisou interromper o andamento da sessão para advertir um advogado que insistia em intervir enquanto a ministra Nancy Andrighi proferia seu voto. Veja m...

Por unanimidade, 3ª turma do STJ entendeu que não é possível usucapião de imóvel pertencente a sociedades de economia mista que possuam destinação pública. Veja mais: