TUDO SOBRE

STJ A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar ...
O STJ reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A 3ª turma do STJ fixou a...
Marcas de pouca originalidade podem coexistir harmonicamente.
Decisão é da 3ª turma do STJ.