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A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou recursos apresentados por dois planos de saúde em ações relacionadas à negativa de cobertura de tratamentos médicos. Veja mais:

Divergência entre paternidade biológica e registral, por si só, não é suficiente para anular o registro de nascimento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ em recurso envolvendo homem que, após 14 anos, descobriu por exame de DNA que não era o pai biológico do adolescente que havia registrado como filho. Veja mais:

Durante sessão de julgamento da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 3, ministra Nancy Andrighi se indignou com o fato de o sistema utilizado pelo tribunal não ter identificado a prevenção entre dois processos levados a julgamento. Veja mais:

Nesta terça-feira, 11, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de retificação em registro civil a fim de alterar o gênero para neutro. Veja mais: