O que saiu em Migalhas sobre Nao Fazer
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nao Fazer

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segunda-feira, 16/10/2017

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Marcelo Mazzola e José Roberto Sotero de Mello Porto

Muitos entendimentos jurisprudenciais vigentes à época do CPC/73 foram encampados pelo CPC/15. Iniciaremos pelas súmulas do STF.

...também para as sentenças que espelham obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Com a expressa disposição legal, a Súmula 410 do STJ segundo pensamos, deve ser revogada." WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al....
CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas
/amanhecidas
terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...Obrigações de Fazer ou de Não Fazer; a Execução por Quantia Certa: Suas Disposições Gerais, a Citação do Devedor e o Arresto. A aula acontece no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido...
MIGALHAS nº 4.208
/quentes
terça-feira, 24/2/2015

Texto final do novo CPC - Ainda sem vetos

Dilma terá 15 dias úteis para sancionar novo Código.

...ao juiz que lhe assine prazo para cumpri-la. Parágrafo único. Havendo recusa ou mora do executado, sua obrigação pessoal será convertida em perdas e danos, caso em que se observará o procedimento de execução por quantia...
Texto final do novo CPC - Ainda sem vetos
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terça-feira, 2/9/2014

MIGALHAS nº 3.443

Terça-feira, 2 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.443 - Fechamento às 9h12.   "A vida é essencialmente Vontade e Movimento." Eça de Queirós (Clique aqui) Advogados na urna Dos nove candidatos a vice-governador do Esta...

...das Obrigações de Fazer e Não Fazer (CPC - art.461) no Direito do Trabalho", de Alex Santana, do escritório Ferreira e Chagas Advogados. O evento será em BH, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.446), às 21h. No...
MIGALHAS nº 3.443
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segunda-feira, 10/12/2012

Consumidor da Fiat pode adquirir veículo em concessionária de sua preferência

Montadora concede benefícios às concessionárias em razão de vendas realizadas dentro de suas áreas de concessão.

...Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido: Fiat Automoveis S.A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Claudia Felix de Lima Vistos. 1. Com isenção de custas. 2....
Consumidor da Fiat pode adquirir veículo em concessionária de sua preferência
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...CÍVEL - Obrigação de Fazer e Não Fazer - "Blog" - Veiculação virtual de conteúdo ofensivo por parte do responsável pelo "Blog" e por terceiros - Tutela antecipada deferida para Retirada do Conteúdo Ofensivo à Honra e...
Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas
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quarta-feira, 16/11/2011

Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube

O ministro do STF Luiz Fux julgou procedente reclamação cassando cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do SPFC com o objetivo de assegurar ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, um "terceiro mandato de três anos".

...ao São Paulo Futebol Clube obrigação de não fazer reforma do estatuto senão pelo voto da assembleia geral dos associados e para impedir a reeleição do Presidente além do segundo mandato, para determinar a adaptação do...
Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube
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