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O que saiu em Migalhas sobre Nao Fazer

TV Migalhas

quarta-feira, 26 de junho de 2024

"Fracasso retumbante", ministro Gilmar Mendes diz que Lava Jato é exemplo de como não fazer operação

Gilmar Mendes resumiu a operação Lava Jato como um "fracasso retumbante". Para ele, a operação foi algo "extremamente problemático" e que deve servir de exemplo de como não fazer operações. Veja a matéria:

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Não vim aqui para explicar, vim aqui para confundir: notas introdutórias para uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 499 do CPC

Qual o sentido de o texto mencionar que é direito/faculdade do devedor prestar a tutela específica antes da conversão em perdas e danos se a hipótese contemplada pelo 441 do CCB não enseja tutela material específica?

... Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa”, cogita tão somente das obrigações ditas “específicas”. Assim, se a obrigação consiste, em sua origem, em pagar quantia, não é mais esse artigo que se deverá ter em exame. Excluídas de...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Muitos entendimentos jurisprudenciais vigentes à época do CPC/73 foram encampados pelo CPC/15. Iniciaremos pelas súmulas do STF.

...também para as sentenças que espelham obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Com a expressa disposição legal, a Súmula 410 do STJ segundo pensamos, deve ser revogada." WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al....

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...Obrigações de Fazer ou de Não Fazer; a Execução por Quantia Certa: Suas Disposições Gerais, a Citação do Devedor e o Arresto. A aula acontece no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido...