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O que saiu em Migalhas sobre Nao Incidencia

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.545

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023.

... para falar sobre o tema "Não Incidência de ISS". Confira! (Clique aqui) Benefício OAB/SP cria o programa "Anuidade de Volta", que transforma o valor pago na anuidade em créditos que podem ser utilizados como forma de pagamento nos cursos de extensão...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

IPI Importação: Entenda como funciona e saiba reduzir custos

Conheça o imposto que incide sobre produtos industrializados (IPI Importação) nas operações do comércio exterior.

... mostraremos as distinções. Não Incidência do IPI Importação Depois de entender as situações em que há a cobrança, quem será o responsável pelo pagamento e como deve calcular, você importador pode está pensando se existe alguma situação em que...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

As transferências do crédito acumulado de ICMS no Estado do Tocantins

Quanto maior o número de empresas com acúmulo de saldo credor, ou credoras do fisco Estadual, maior a arrecadação, pois uma havendo uma empresa com saldo credor, significa que outras empresas não utilizaram este imposto para compensar seus ...

... entre Isenção, Imunidade, Não Incidência. Embora produzam o mesmo efeito prático, que é o de não gravar o fato pelo tributo, são institutos de natureza diferente. A isenção é um benefício fiscal, pois é concedida pelo poder tributante de forma...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS

Várias são as hipóteses existentes responsáveis por tornar as empresas credoras do fisco estadual, no que diz respeito ao acúmulo de saldo credor de ICMS.

... Saídas Beneficiadas pela Não Incidência A não incidência é a categoria da norma tributária que tem sua existência fora do alcance da norma. É consequência da emissão da norma. Em outras palavras, todos os fatos e situações que não são enquadrados...