Especialista em Direito do Consumidor explica principais diretrizes da norma.
... de março). O protocolo Não Se Cale, apresentado em dezembro de 2023 na Câmara Municipal de São Paulo, emerge como iniciativa crucial na luta contra a violência e o assédio sexual direcionados às mulheres em ambientes de entretenimento e lazer.
A...
Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de maio de 2022.
... terceira fase da campanha "Não Se Cale!", iniciada em 2020, em que a Corte destaca a importância do uso do depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. (Clique aqui)
Injúria racial
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