Home >

O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 8 de março de 2024

Advogado ressalta lei de SP que obriga bares a auxiliarem vítimas de assédio

Especialista em Direito do Consumidor explica principais diretrizes da norma.

... de março). O protocolo Não Se Cale, apresentado em dezembro de 2023 na Câmara Municipal de São Paulo, emerge como iniciativa crucial na luta contra a violência e o assédio sexual direcionados às mulheres em ambientes de entretenimento e lazer. A...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.354

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de maio de 2022.

... terceira fase da campanha "Não Se Cale!", iniciada em 2020, em que a Corte destaca a importância do uso do depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. (Clique aqui) Injúria racial O...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Não se cale!: TJ/SP renova campanha de depoimento especial de crianças

Campanha tem foco no depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.

... marcar a data, a campanha “Não Se Cale!”, lançada TJ/SP em 2020, inicia sua terceira fase, destacando a importância do uso do depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Trata-se de...