O que saiu em Migalhas sobre Nao Voto

Nesta quarta-feira, 10, o ministro Nunes Marques votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área civil, mas pela fixação do dano moral no caso concreto. O entendimento foi proferido durante julgamento sobre a controvérsia no plenário do STF. O ministro divergiu em parte do entendimento do relator do caso, o ministro Dias Toffoli. No caso concreto, o ministro reconheceu o direito ...

Nesta terça-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia votou por assegurar o acesso de arquivos da operação Spoofing a Lula. Neste sentido votaram os ministros Lewandowski e Nunes Marques. Seguindo seus pares, a ministra entendeu pela ilegitimidade dos procuradores no pedido de reconsideração na presente reclamação. Segundo Cármen Lúcia, é "inusitado" que terceiros venham em embargos comparecer na condiçã...

A sessão da 2ª turma do STJ desta terça-feira, 9, foi palco de uma discussão acalorada entre os ministros Og Fernandes e Herman Benjamin. A discussão envolveu o entendimento do voto do relator do caso (ministro Mauro Campbell) que estava em julgamento. Herman Benjamin iria pedir vista do julgamento sob o argumento de que o voto do relator foi completamente reposicionado. Tal afirmação foi imedi...

O ministro Edson Fachin, do STF, votou por atender ao pedido de sete procuradores da Lava Jato para que o material coletado na operação Spoofing, e já repassado a Lula, não seja utilizado em feito algum até que o Pleno decida sobre a validade das informações coletadas, sobre o compartilhamento e sobre a competência para a decisão respectiva tomada. Hoje, a 2ª turma do STF analisa pedido de reconsi...