domingo, 26 de setembro de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Napoleão Nunes Maia Filho

O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Nunes Maia Filho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Napoleão Nunes Maia Filho
Migalhas Quentes STJ - INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário
terça-feira, 4 de maio de 2010

STJ - INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário

É de dez anos o prazo para o INSS determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos em data anterior à lei nº 9.784/99, a contar da data da publicação da lei. O entendimento foi firmado pela 3ª seção do ...

É de dez anos o prazo para o INSS determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos em data anterior à lei nº 9.784/99, a contar da data da publicação da lei. O entendimento foi firmado pela 3ª seção do ...
Migalhas Quentes Não cabe apreensão de passaporte e CNH em execução fiscal, decide 1ª turma do STJ
quinta-feira, 11 de julho de 2019

Não cabe apreensão de passaporte e CNH em execução fiscal, decide 1ª turma do STJ

Ministros consideraram que seria desproporcional a apreensão de documentos, e que já foi determinada penhora de 30% do salário para saldar a dívida.

... limítrofe." Privilégios processuais Napoleão Maia Filho explicou que a lógica de mercado não se aplica às execuções fiscais, pois o poder público já é dotado, pela Lli 6.830/80, de privilégios processuais. "Para se ter uma ideia do que o poder público...
Migalhas Quentes STJ - Três turmas antecipam início das sessões do dia 3
sábado, 26 de fevereiro de 2011

STJ - Três turmas antecipam início das sessões do dia 3

A 3ª, 5ª e 6ª turmas do STJ iniciarão mais cedo as sessões de julgamento da próxima quinta-feira, 3, em virtude da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux no STF, à tarde.

...Gilson Dipp, Laurita Vaz e Napoleão Maia Filho, além do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu. A 6ª turma é presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e composta, ainda, pelo ministro Og Fernandes e pelos...
Migalhas Quentes Desembargador José Arísio Lopes da Costa é empossado presidente do TJ/CE
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Desembargador José Arísio Lopes da Costa é empossado presidente do TJ/CE

O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse no dia 28/1, como presidente do TJ/CE. A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades.

...2011/2013. Autoridades O ministro Napoleão Maia Filho, do STJ, esteve presente à cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJ/CE. Segundo ele, a ascensão de José Arísio Lopes da Costa à Presidência da Corte de Justiça...