TUDO SOBRE

Cláudia Lélis, vice-governadora, também teve seu mandato cassado.
Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.

Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, conferenciará hoje, em Brasília/DF, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro, vinculado ao Senado. Na conferência, que ocorrerá no auditório do Instituto, Medina Osó...
O texto analisa práticas investigativas realizadas sem autorização judicial e sem a instauração de investigação, destacando a necessidade de justa causa e a observância dos limites constitucionais para a proteção dos direitos individuais.