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O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Nunes Maia Filho

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Napoleão Nunes Maia Filho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de março de 2018

TSE cassa mandato do governador do Tocantins

Cláudia Lélis, vice-governadora, também teve seu mandato cassado.

Cláudia Lélis, vice-governadora, também teve seu mandato cassado.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Corte Especial do STJ presta homenagem ao ministro Napoleão

Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.

Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.
Pílulas Migalhíssimas
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Migalhíssimas

Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, conferenciará hoje, em Brasília/DF, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro, vinculado ao Senado. Na conferência, que ocorrerá no auditório do Instituto, Medina Osó...

Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, conferenciará hoje, em Brasília/DF, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro, vinculado ao Senado. Na conferência, que ocorrerá no auditório do Instituto, Medina Osó...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Quebra de sigilo sem inquérito e sem autorização judicial

O texto analisa práticas investigativas realizadas sem autorização judicial e sem a instauração de investigação, destacando a necessidade de justa causa e a observância dos limites constitucionais para a proteção dos direitos individuais.

O texto analisa práticas investigativas realizadas sem autorização judicial e sem a instauração de investigação, destacando a necessidade de justa causa e a observância dos limites constitucionais para a proteção dos direitos individuais.