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O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Nunes Maia Filho

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Conselhos profissionais devem pagar custas processuais

STJ entende que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da lei 9.289/96.

...Gonçalves, DJe de 30.03.12; AREsp 144854, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia, DJe de 29.03.12; AREsp 130727/RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJe de 27.03.12; AREsp 19526/RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe de 12.12.11. 3....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

O STJ avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a 5ª turma garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o ...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...Acompanhou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia. Pediu vista o ministro Herman Benjamin. (Clique aqui) "Populismo judicial" Em evento na OAB/DF, o criminalista Kakay não economizou nas críticas (pra todo lado) acerca...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de março de 2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... ministros, um para a vaga de Napoleão Nunes Maia, aposentado em dezembro de 2020, e outro para a vaga de Felix Fisher, que aposentará em 2022. Nefi disse que pensou muito e resolveu que esse seria o momento, e "até por sustos de saúde", resolveu...