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O que saiu em Migalhas sobre Naquele Estado
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Nunes pede vista em caso que pode afetar donos de cartório da BA
Cinco ministros já votaram no sentido de que eles não podem ocupar o cargo sem concurso público de provas e títulos.
... notariais e registrais. “Naquele Estado, tais serviços eram públicos e, somente agora, com a lei estadual 12.352/11, as serventias extrajudiciais estão passando para o regime privado.”
Voto da relatora
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Ação no STF definirá destino de 147 donos de cartórios da Bahia
Ministros analisam se eles podem continuar ocupando o cargo sem concurso público de provas e títulos.
... notariais e registrais. “Naquele Estado, tais serviços eram públicos e, somente agora, com a lei estadual 12.352/11, as serventias extrajudiciais estão passando para o regime privado.”
Voto da relatora
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de outubro de 2017
STJ pode debater tabela de honorários para defensor dativo
Matéria está em discussão na 3ª seção da Corte.
...na 3ª seção da Corte.
Naquele Estado, para impetração de HC, por exemplo, remunera-se o defensor dativo em valor superior ao salário mensal de defensor público concursado, em valores próximos de R$ 11 mil.
Considerando...
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2017
Distressed Assets e o risco criminal pelo desconhecimento
O desconhecimento da atividade pelas autoridades públicas pode gerar um risco criminal consubstanciado no processamento equivocado de crime de gestão temerária pela atuação no mercado de ativos estressados, fato totalmente inadequado e peri...
...capitalizar a economia. Naquele Estado, surgiram diferentes produtos para garantir capital e fomentar o mercado. Para eles, mesmo ativos depreciados têm seu valor, servindo como porta de acesso a um novo mercado de compra...