TUDO SOBRE
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou por unanimidade, no dia 19/8, o PL 7415/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor aos usuários de pré-pa...
Lei nº 11.603 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.603, DE 5 DEZEMBRO DE 2007. Conversão da Mpv nº 388, de 2007 ...
EC's Íntegra das Emendas Constitucionais 54 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro) e 55 (aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios) promulgadas no último dia 20/9. ...
Na Câmara... Reforma política fica para a próxima semana Depois de um intenso debate no Plenário ao longo de todo o dia, deputados não chegaram a consenso sobre as listas preordenadas. O Plenário decidiu, nesta quarta-feira...