TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Narciso Alvarenga Monteiro De Castro

O que saiu em Migalhas sobre Narciso Alvarenga Monteiro De Castro

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Vale pagará R$ 1 milhão a avós e tios de bebê morto em Brumadinho

Para o TJ/MG, são evidentes os transtornos suportados pelos familiares com a morte da criança na tragédia decorrente do rompimento da barragem.

... autos. Ao decidir, o relator, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, observou que o direito admite a possibilidade de reconhecimento de diversas concepções de família, permitindo a identificação de vínculos socioafetivos. Para ele, ficou reconhecido o vínculo entre...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

A redesignação de sexo de transexuais na justiça

Todos os procedimentos, desde tratamento hormonal e até a cirurgia de redesignação de sexo devem ser concedidos através do plano de saúde, visto que o rol de eventos e procedimentos da ANS não exclui aos tratamentos que ainda não foram inse...

... monocrática do juiz convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, determinou que uma seguradora de plano de saúde providencie as seguintes cirurgias: Amputação total; Orquiectomia; Reconstrução perineal com retalhos miocutâneos; Neovagina (cólon, delgado, tubo de...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de julho de 2022

Plano de saúde terá de cobrir cirurgia de redesignação sexual a trans

Magistrado levou em consideração que a mulher comprovou, por meio de laudos médicos psiquiátricos, que apenas nasceu em um corpo de homem. Todavia, ela se vê completamente com uma mulher

... câmara Cível do TJ/MG, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, reformou sentença e determinou que, no prazo de 20 dias, a Sul América Companhia de Seguros e Saúde providencie procedimentos para a mudança de sexo de mulher trans. A transexual ajuizou pedido de tutela...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Condenados têm pena substituída por doação de sangue

Réus foram condenados por porte de arma e ausência de socorro em acidente de trânsito.

...Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, que entendeu que, além de terem sido condenados a penas inferiores a quatro anos de reclusão, preenchiam os demais requisitos para substituição da...