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O que saiu em Migalhas sobre Natan Donadon

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

MIGALHAS nº 3.316

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.316 - Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão (Clique aqui) _______...

...voltou para a PB. Em 2010, Natan Donadon renunciou dias antes de ser julgado no Supremo, mas os ministros concluíram que o ato era uma manobra para atrasar o processo e decidiram julgar eles mesmos. No caso de alguém do...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 26 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.148

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54. "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

...desde a CF, o peemedebista Natan Donadon (RO), pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Condenação A JF/DF condenou o empresário Marcos Valério e o deputado Federal João Paulo Cunha por improbidade...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de março de 2014

Eduardo Azeredo deve ser julgado na primeira instância

Para os ministros, com a renúncia do cargo, Azeredo deixou de ter foro privilegiado.

...processual, uma vez que o réu Natan Donadon renunciou ao cargo após o processo ter sido incluído na pauta para julgamento do Plenário da Corte. Na ocasião, o STF entendeu que a renúncia de mandato é ato legítimo, porém não...

Pílulas

segunda-feira, 21 de março de 2016

Político x Jurídico

Pode-se (e é saudável para a democracia) questionar a decisão política da presidente Dilma de nomear Lula ministro. A nós, todavia, interessa a questão jurídica, estritamente. Vamos a ela, a partir da decisão que, na sexta-feira à noite...

...decisão que "a partir do caso Natan Donadon, o STF consolidou jurisprudência no sentido de que a renúncia a cargos públicos que conferem prerrogativa de foro, com o velado objetivo de escapar ao julgamento em iminência,...