TUDO SOBRE
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini.
O presente artigo tem por escopo demonstrar, com rigor técnico, a inadequação do agravo de instrumento como meio para impugnação imediata das decisões que versem sobre o DIP Financing, porquanto tais insurgências devem observar o procedimen...
Para colegiado, os serviços são complementares e não há concorrência desleal.
Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 50 mil.