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O que saiu em Migalhas sobre Natan Zelinschi De Arruda

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.046

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.

...o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, "apesar da manifestação grotesca", deve-se considerar "as peculiaridades que envolvem os debates políticos". (Clique aqui) Acórdão não é Facebook No caso acima, o...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

...o voto do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, para quem a retenção de 50% dos valores em caso de rescisão contratual não afronta o ordenamento jurídico vigente, ante o disposto na legislação específica. O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

TJ/SP - Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou, ontem, 10, sentença que condenava um renomado técnico de futebol a pagar indenização a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal.

...base em tais fundamentos, dá-se provimento ao apelo. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR _____________

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Igreja deve retirar outdoors homofóbicos instalados dias antes da parada gay

TJ/SP considerou que não se trata de expressão de religiosidade.

...o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, considerou que "não se trata de simples expressão de religiosidade, o que poderia perfeitamente ocorrer no interior do templo, na presença dos fiéis respectivos,...