domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Natan Zelinschi De Arruda

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Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento

Art. 1.015 do CPC - Agravo de instrumento - Cabimento.

... 2142050-88.2018.8.26.0000; Relator (a): Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/08/2018; Data de Registro: 06/08/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE...
Migalhas Quentes TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário
sábado, 12 de setembro de 2020

TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini.

... relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, não deve prevalecer a imposição contida na sentença para que fossem realizados inventários sucessivos, “uma vez que a regularização por usucapião está em condições de sobressair, tanto que a sentença o reconhecera...
Migalhas Quentes TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
segunda-feira, 22 de julho de 2019

TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.

... momentânea Relator, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda verificou que, de fato, eles não preenchem os requisitos para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. No entanto, explicou que nos autos de inventário ou arrolamento, as custas e...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.557
segunda-feira, 11 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

...o voto do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, para quem a retenção de 50% dos valores em caso de rescisão contratual não afronta o ordenamento jurídico vigente, ante o disposto na legislação específica. O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra...