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Autor do Migalhas

segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Nathália de Almeida

Advogada, Mestra em Direito Constitucional (UFRN), Especialista em Gestão em Saúde (UFRN) e Advogada Associada do Duarte e Almeida Advogados.

Migalhas Quentes

domingo, 13 de outubro de 2024

Plano deve cobrir bariátrica de paciente com condição preexistente

Segundo magistrado, a saúde é um direito garantido e não pode ser negado com base em condições prévias à contratação do plano.

... descumprimento. Os advogados Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, da banca Duarte e Almeida Advogados atuam pela paciente. Processo: 5009147-24.2024.8.13.0183 Veja a decisão.

Migalhas Quentes

sábado, 7 de setembro de 2024

Plano de saúde deverá manter home care com prestadores descredenciados

TJ/SP considerou as evidências de falhas no atendimento após a substituição dos prestadores de serviço.

... caso conta com atuação de Nathália de Almeida, Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do Duarte e Almeida Advogados. Processo: 2253596-41.2024.8.26.0000 Acesse o acórdão.

Migalhas Quentes

domingo, 21 de julho de 2024

Plano reembolsará tratamento de autista com profissionais particulares

TJ/RN considerou importância de manutenção do vínculo terapêutico, e o risco de retardar o processo de evolução no caso de troca de profissionais.

... Jr., Raphael de Almeida e Nathália de Almeida, da banca Duarte e Almeida Advogados. Processo: 0811244-24.2022.8.20.5001 Leia o acórdão.