O que saiu em Migalhas sobre Nathalia Milagres Mendes

No Direito brasileiro as sociedades adquirem personalidade jurídica pelo registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de dezembro de 2014.

A real aplicação da cláusula, em caso de litígio, acaba dependendo da apreciação dos fatos concretos apresentados ao Juiz.

Segunda-feira, 23 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.392 - Fechamento às 8h46.    “Não há (...) civilização nacional, enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pú...

A autora explica que há a possibilidade da área comum ser utilizada exclusivamente por um único condômino.

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

Quarta-feira, 2 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.029 - Fechamento às 11h23.   "Uma Correspondência, reproduzindo necessariamente os costumes, os modos de sentir, os gostos, o pensar contemporâneo e ambiente, enriquece sempre o t...