TUDO SOBRE
TJ/DF considerou que a lei 9.656/98 estabelece como obrigatória a cobertura para o planejamento familiar.
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.
Não apenas o trabalhador lesado sofre as consequências do acidente do trabalho. Os danos materiais e morais atingem também aqueles com quem o acidentado possui ligação familiar ou afetiva.
Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de maio de 2016.