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Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022

Revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção

A questão do tempo é incontestavelmente um problema metafísico, mas a sua compreensão, como fator de justiça, é um desafio que os juízes podem e devem buscar resolver, desde que admitam que os fatos das questões sejam os vetores indispensáv...

... move o poder judicial. (A Natureza do Processo e a Evolução do Direito. Tradução de Leda Boechat Rodrigues. São Paulo: Editora Nacional, 1956, p. 41). Transcreve-se parte de voto da lavra do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, onde percebesse o pensamento...