O que saiu em Migalhas sobre Cargo de Natureza Especial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cargo de Natureza Especial

/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo

Processo para ajuizamento de ADIns, ADCs, ADOs e ADPF perante a Corte Suprema será coordenado pela secretaria-Geral de Contencioso.

...s ocupantes de cargo de Natureza Especial em geral. Art. 4º Na hipótese de o ajuizamento de ações de controle concentrado afetar atribuições de outro Ministério, a Secretaria-Geral de Contencioso solicitará, por intermédio do respectivo órgão de consultoria...
AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo
/quentes
terça-feira, 17/3/2020

Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19

Decreto 10.277/20 foi publicado em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 16.

... por ocupante de cargo de Natureza Especial, nas hipóteses dos incisos I a XVII do caput; II - por outros diretores, nas hipóteses dos incisos XVIII a XXII do caput; e III - pelo seu substituto na função, na hipótese do inciso XXIII do caput. §...
Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República

Conselho será coordenado por Hamilton Mourão, que deverá acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal.

...s ocupantes de cargo de Natureza Especial na Estrutura Regimental do Ministério e designados pelo Vice-Presidente da República. Art. 5º As decisões do Conselho Nacional da Amazônia Legal serão tomadas por seu Presidente, após manifestações dos demais...
Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República
/depeso
quarta-feira, 17/7/2019

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento ...

... ocupantes de cargos de Natureza Especial ou, no caso do presidente do BACEN, por um de seus diretores (artigo 3º, § 1°). Além dos membros titulares, poderão participar das reuniões do CICC, sem direito a voto, “outros representantes de órgãos e de...
Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
/quentes
sexta-feira, 12/4/2019

Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Comitê irá submeter ao presidente diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas.

... ocupantes de cargos de Natureza Especial ou, no caso do Presidente do Banco Central do Brasil, por um de seus diretores. § 2º O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção poderá convidar para participar das reuniões, sem direito a voto, outros...
Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
/quentes
quinta-feira, 3/1/2019

Onyx exonera comissionados da Casa Civil

Ministro diz que medida é início da "despetização" do governo.

...s ocupantes de cargo de Natureza Especial. Art. 4º O disposto no art. 2º somente produzirá efeitos se decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse...
Onyx exonera comissionados da Casa Civil
/depeso
quarta-feira, 8/8/2018

Os principais direitos do servidor público

Os servidores públicos são aquelas pessoas que estão vinculadas ao Estado em decorrência de uma relação de trabalho de natureza não eventual e, por isso, estão submetidos ao regime de direito público.

...Superiores, níveis 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes; (vi) o Município no qual assuma o cargo em comissão ou função de confiança não se enquadre nas hipóteses do art. 58, § 3o, em...
Os principais direitos do servidor público
/depeso
sexta-feira, 19/5/2017

O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena

O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.

...empregos:I - de ministro de Estado;II - de natureza especial ou equivalentes;III - de presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia...
O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...Superiores - DAS de nível 6 ou de cargo de Natureza Especial na estrutura regimental daquela Pasta. § 24. Observado o disposto no § 23, regulamento disporá sobre os demais integrantes do Copcom, seu regimento e sua...
Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior
/quentes
quarta-feira, 27/7/2016

Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança

Norma foi publicada em edição extra do DOU desta terça-feira, 26.

...funções de nível equivalente a Natureza Especial ou superior. § 3º Aplica-se este Decreto às designações para o recebimento de gratificações. Art. 2o Fica delegada competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil...
Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança
/quentes
quinta-feira, 27/6/2013

Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região

Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.

...República; IV - cessões para o exercício de cargo de Natureza Especial ou cargos em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalentes, em órgãos do Poder Executivo...
Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região
/quentes
terça-feira, 22/3/2011

Nova Secretaria de Aviação Civil tem status de ministério

A presidente Dilma Rousseff acaba de criar, por meio da MP 527, de 18/3/11, a Secretaria de Aviação Civil, pasta vinculada diretamente à presidência com o objetivo de tentar solucionar o problema do setor. A Anac e a Infraero vão integrar a...

...Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, no cargo, de Natureza Especial, de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. Art. 13. A Tabela "a" do Anexo I da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de...
Nova Secretaria de Aviação Civil tem status de ministério
/quentes
segunda-feira, 10/1/2011

Decreto transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ

Confira na íntegra o decreto 7.426/11 que transfere a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucio...

...Planejamento, Orçamento e Gestão: um cargo de Natureza Especial; um DAS 101.6; quatro DAS 101.5; sete DAS 101.4; um DAS 102.4; quatorze DAS 102.3; sete DAS 102.2; e treze DAS 102.1; e II - da Secretaria de Gestão do...
Decreto transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ
/quentes
quinta-feira, 12/7/2007

Lei n° 11.501 - Altera 8 e revoga dispositivos em 7 leis

Lei n° 11.501 Altera as Leis n°s 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1° de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 10.826, de 22 de dezembro de 20...

Lei n° 11.501 Altera as Leis n°s 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1° de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 10.826, de 22 de dezembro de 20...
Lei n° 11.501 - Altera 8 e revoga dispositivos em 7 leis
/quentes
terça-feira, 19/6/2007

MP n° 375 - Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal

MP n° 375 Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 375, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Fixa a rem...

MP n° 375 Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 375, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Fixa a rem...
MP n° 375 - Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal
/quentes
segunda-feira, 19/3/2007

Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007

MP 359 Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2...

MP 359 Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2...
Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007
Não há mais resultados para serem exibidos.