O que saiu em Migalhas sobre Cargo de Natureza Especial

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

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Imagine a seguinte situação: você precisa realizar uma cirurgia e seu plano de saúde se recusa a cobri-la. Isso gera dano moral? Bem, o pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por um hospital privado mediante ao cheque caução, mesmo que situações de emergência, não configura por si só o dano moral passível de indenização. Com esse entendimento a terceira turma d...

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. O texto foi aprovado com 379 votos favoráveis e 131 contra. O texto-base aprovado é o substitutivo do relator da matéria, deputado Federal Samuel Moreira, que aumenta o tempo para se aposentar,...