TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Cargo de Natureza Especial
O que saiu em Migalhas sobre Cargo de Natureza Especial
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Os principais direitos do servidor público
Os servidores públicos são aquelas pessoas que estão vinculadas ao Estado em decorrência de uma relação de trabalho de natureza não eventual e, por isso, estão submetidos ao regime de direito público.
...Superiores, níveis 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes; (vi) o Município no qual assuma o cargo em comissão ou função de confiança não se enquadre nas hipóteses do art. 58, § 3o, em...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República
Conselho será coordenado por Hamilton Mourão, que deverá acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal.
...s ocupantes de cargo de Natureza Especial na Estrutura Regimental do Ministério e designados pelo Vice-Presidente da República.
Art. 5º As decisões do Conselho Nacional da Amazônia Legal serão tomadas por seu Presidente, após manifestações dos demais...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região
Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.
...República;
IV - cessões para o exercício de cargo de Natureza Especial ou cargos em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalentes, em órgãos do Poder Executivo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
Onyx exonera comissionados da Casa Civil
Ministro diz que medida é início da "despetização" do governo.
...s ocupantes de cargo de Natureza Especial.
Art. 4º O disposto no art. 2º somente produzirá efeitos se decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse...