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O que saiu em Migalhas sobre Naue Bernardo Pinheiro De Azevedo

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

STF adia análise de omissão legislativa para exploração do Pantanal

Manifestaram-se PGR e amici curiae. Supremo suspendeu julgamento para que ministros analisem o caso.

... Bacia do Alto Paraguai, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo. Para o advogado há omissão, tendo em vista que, mesmo os Estados podendo legislar a respeito de alguns temas, outros, como o regime hídrico, são de competência exclusiva da União. Assim, o causídico sustentou...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

STF suspende análise de plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia

Na sessão desta quinta-feira, 7, foram ouvidos a PGR e os amici curiae. Julgamento foi suspenso para apreciação das manifestações pelos ministros.

... ambiente. Ao final, o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, representando o Laboratório do Observatório do Clima, manifestou-se no Plenário. Ele ressaltou que o estado de coisas inconstitucional discutido não se forma repentinamente, mas é progressivo, denotando...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de março de 2023

STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

... corpos negros." O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, pelo amicus curiae Educafro Brasil, destacou que estava com medo, raiva e profundamente indignado pelo caso. Segundo o advogado, durante toda instrução probatória, na qual uma pessoa diz ao juiz que é...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de outubro de 2022

700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à O...

... 103594 Nathália Rocha OABSP 270501 Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo OABDF 56785 Neusa Maria de Souza OABSP 93110 Neusa Maria Rolim Bastos OABRS 28510 Nicole Trauczynski, OABPR 41301 Nildete Santana OABDF 25211 Nilma de Castro Abe OABSP 181074 Nívea Maria...