TUDO SOBRE
A advogada esclarece que o Direito sucessório do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da comunhão parcial de bens é diferente da pessoa que vive em união estável e que também tem o seu regime regulado pela comunhão parcial de bens.
Durante a 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, falou à TV Migalhas. Ele abordou a cooperação entre os dois países no combate à criminalidade. Antonio avaliou que a atuação conjunta entre Brasil e Itália no combate ao crime organizado é muito boa e ressaltou a importância da cooperação entre ambas as nações. Simpósio Nacional...

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...

Conheça algumas peculiaridades da Justiça de Jacarei. Confira a matéria completa: