O que saiu em Migalhas sobre Nayanni Enelly Vieira Jorge
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde junho/2020.

Associada de Pinheiro Neto Advogados.

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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... Cristiane Ianagui Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Máscaras em presídios Em plenário virtual, o plenário do STF restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores dos estabelecimentos prisionais...
MIGALHAS nº 5.040
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segunda-feira, 9/11/2020

Desoneração da folha de pagamentos até 2021: perspectivas para o contribuinte após a derrubada do veto

A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos promete incentivar a retomada de investimentos produtivos, promover a competitividade da economia brasileira, reduzir custos de manutenção da atividade empresarial e, principalmente, estim...

... Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...
Desoneração da folha de pagamentos até 2021: perspectivas para o contribuinte após a derrubada do veto
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a prorrogação da desoneração da folha para 2021, assinalando os cenários possíveis para o contribuinte com a derrubada do veto no Congresso. (Clique...
MIGALHAS nº 4.974
/depeso
terça-feira, 3/11/2020

STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA

O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de...

... Pinheiro Neto Advogados.*Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.                       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para...
STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA
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terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...dré Torres dos Santos e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as expectativas para o julgamento, pelo STF, da aplicabilidade do princípio da anterioridade geral às reduções dos benefícios fiscais no âmbito do Reintegra....
MIGALHAS nº 4.970
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quinta-feira, 24/9/2020

Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?

A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas às Terceiras Entidades e Fundos, portanto, continua assegurada pela jurisprudência do STJ, de maneira que os contribuintes ainda podem ingressar com ações judiciais para resguardar...

... Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  ©...
Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

..., Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União e dos Estados-membros para...
MIGALHAS nº 4.944
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terça-feira, 8/9/2020

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados.

... de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  ©...
STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...a Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Seguros O advogado Felipe Bastos, do escritório Veirano Advogados, examina o que são contratos de seguros para cobertura de grandes riscos no mercado...
MIGALHAS nº 4.932
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente (Pinheiro Neto Advogados), mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas...
MIGALHAS nº 4.881
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sexta-feira, 5/6/2020

Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?

Os embargos de declaração foram incluídos na pauta de julgamento virtual do STF, cuja sessão ocorrerá entre os dias 5/6/20 e 15/6/20.

... escritório Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...
Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?
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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem suas considerações sobre a possível revisão do entendimento pacificado pelo STF referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros...
MIGALHAS nº 4.867
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sexta-feira, 5/8/2016

Conversa Constitucional nº 2

Um recado foi dado: o pêndulo da repercussão geral mudará de inclinação.

...nossa jovem pesquisadora Nayanni Enelly Vieira Jorge, acadêmica de Direito da UnB, em co-autoria comigo, divide anotações quanto ao caso. Veja. Global Constitutionalism Enquanto o Brasil se levanta contra a chamada...
Conversa Constitucional nº 2
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