O que saiu em Migalhas sobre Nefi Cordeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Nefi Cordeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nefi Cordeiro
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quarta-feira, 3/3/2021

A liberdade de culto ao preso em regime domiciliar

O texto fala da busca de autorização de determinado reeducando para frequentar cultos religiosos.

... exmo. ministro relator Nefi Cordeiro, baseando-se no entendimento ministerial, concedeu parcialmente o pedido de modo a permitir o exercício da crença religiosa, autorizando, portanto, a participação nos cultos duas vezes por semana, das 19h às...
A liberdade de culto ao preso em regime domiciliar
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quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

... do colegiado, ministro Nefi Cordeiro deixou os colegas embasbacados. S. Exa. anunciou o pedido de aposentadoria. O ministro, que tem 57 primaveras, ainda poderia permanecer 18 anos no STJ, quando só então seria pego pela compulsória. O comunicado...
MIGALHAS nº 5.052
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... terça-feira, 2, o ministro Nefi Cordeiro pediu a palavra para anunciar que requereu sua aposentadoria. “A vida nos leva a contínuos momentos de repensar”, disse emocionado. Os integrantes da turma ficaram surpresos. “Que isso?”, perguntou Saldanha....
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
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terça-feira, 2/3/2021

Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

... do relator. O ministro Nefi Cordeiro deixou a sessão em razão do pedido de aposentadoria. Dessa forma, a decisão foi unânime. Processo: HC 598.051
Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Schietti se emociona ao falar que seus pais foram vacinados

“É motivo de alento ver pessoas tão queridas próximas estarem imunizadas por acreditarem na ciência”, disse.

... de aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Segundo, porque seus pais, idosos, haviam tomado a segunda dose da vacina contra o coronavírus. “Uma esperança de vida muito grande”, disse. “Em um momento em que o Brasil, infelizmente, ainda discute...
Ministro Schietti se emociona ao falar que seus pais foram vacinados
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

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sábado, 27/2/2021

Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas

A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, que orienta a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico.

... no entanto, o ministro Nefi Cordeiro o indeferiu. No STF, a ministra Cármen Lúcia reconheceu que o caso não autoriza o prosseguimento da ação no STF, pois é ação contra decisão monocrática de ministro do STJ. O Supremo tem jurisprudência consolidada...
Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas
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quarta-feira, 24/2/2021

STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas

Ministro Sebastião ressaltou que não poderia deixar de abraçar em público os colegas citados nas conversas, “cuja integridade foi posta sob suspeita”.

... presidente da seção, ministro Nefi Cordeiro, ressaltou que imediato é o dano moral, o desalento, ante o abuso por quem do povo recebe poderes para perseguir crimes dentro da lei. “São exceções. Integrantes do MP são voz e poder da sociedade...
STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas
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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Fisher. O relator, ministro Nefi Cordeiro, concedeu a ordem, enquanto o ministro Ribeiro Dantas divergiu. (Clique aqui) Remição de pena A 3ª seção decidiria ontem a aplicação da base de cálculo para contagem das horas remidas pelo estudo relativo...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

... anticrime. O relator, ministro Nefi Cordeiro, concedia a ordem, enquanto o ministro Ribeiro Dantas divergiu do relator. Após voto de Saldanha Palheiro seguindo a divergência, pediu vista o ministro Felix Fisher. O julgamento versa sobre a alteração...
STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime
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segunda-feira, 8/2/2021

Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

...r do processo, ministro Nefi Cordeiro, diante da ausência de previsão legal, o magistrado deve buscar a solução mais favorável ao réu por meio da analogia in bonam partem. "Desse modo, forçoso reconhecer que, diante de duas situações, em obediência...
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
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sexta-feira, 15/1/2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

... 1.735.968/PR, rel. ministro Nefi Cordeiro, 6ª turma, julgado em 18/6/18, publicado em 21/6/18; REsp 1.718.329/RS, rel. ministro Joel Ilan Paciornik, 5ª turma, julgado em 23/3/18, publicado em 3/4/18. A luz de tudo que foi exposto, será sempre...
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
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quarta-feira, 6/1/2021

STJ nega prorrogar saída temporária a presos do semiaberto em SP

Ministro Humberto Martins entendeu que o pedido de prorrogação contraria a jurisprudência do STJ.

...b relatoria do ministro Nefi Cordeiro. Processo: HC 638.231 Veja a decisão. Informações: STJ.
STJ nega prorrogar saída temporária a presos do semiaberto em SP
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...à unanimidade o relator Nefi Cordeiro, com os ministros Schietti e Saldanha tendo chamado a atenção para pontos críticos desse modus operandi da polícia. (Clique aqui) Recolhimento domiciliar 6ª turma do STJ afastou o recolhimento domiciliar aos...
MIGALHAS nº 4.996
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terça-feira, 8/12/2020

STJ: Venda de drogas em frente de casa não autoriza invasão domiciliar

6ª turma reconheceu a nulidade do ato policial.

... relator do writ, ministro Nefi Cordeiro, assentou a compreensão de que “venda de droga na rua não é indício de posse de droga, armazenamento da droga dentro da residência e não autoriza o ingresso por presunção de crime em desenvolvimento no domicílio”. “A...
STJ: Venda de drogas em frente de casa não autoriza invasão domiciliar
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sexta-feira, 4/12/2020

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial.

... Turma, relator o ministro Nefi Cordeiro (DJe 9/5/2016) e o RHC 67.379/RN, da Quinta Turma, relator o ministro Ribeiro Dantas (DJe 9/11/2016). 2 Em reportagem datada de 2/11/2020, Migalhas divulgou as íntegras dos votos provisórios dos ministros...
Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial
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quarta-feira, 2/12/2020

“LGPD penal”, vigilantismo e o papel do CNJ como autoridade competente: considerações iniciais acerca do anteprojeto de lei

Como garantir a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais diante do crescente incremento das técnicas de vigilância do Estado?

... Conforme apontado por Néfi Cordeiro, presidente da comissão de juristas que apresentou o Anteprojeto na Câmara dos Deputados, a intenção é concentrar os poderes de supervisão em um órgão fora da estrutura do Executivo14. Todavia, como ele mesmo...
“LGPD penal”, vigilantismo e o papel do CNJ como autoridade competente: considerações iniciais acerca do anteprojeto de lei
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sexta-feira, 27/11/2020

Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais

OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.

... Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram oficiados pela Presidência do STJ a respeito da inclusão da proposta de emenda regimental na pauta da próxima sessão do Pleno. Questões de fato Segundo...
Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... turma. relator: ministro Nefi Cordeiro. Julgamento em 1/3/18, Data de Publicação: DJe 12/3/18. STJ - AgRg no AREsp: 1088924 MG 2017/0099144-2 – 5ª turma. relator: ministro Joel Ilan Paciornik. Julgamento em 22/8/17. Data de Publicação: DJe 1/9/17. _________ *Gustavo...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... do relator, o ministro Nefi Cordeiro declarou ser fundamental o respeito à segurança jurídica, à estabilidade das decisões e aos precedentes firmados nas cortes superiores”.? A redemocratização do Estado brasileiro trouxe, como natural consequência...
São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
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