O que saiu em Migalhas sobre Nefi Cordeiro

O texto fala da busca de autorização de determinado reeducando para frequentar cultos religiosos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

“É motivo de alento ver pessoas tão queridas próximas estarem imunizadas por acreditarem na ciência”, disse.

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A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, que orienta a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico.

Ministro Sebastião ressaltou que não poderia deixar de abraçar em público os colegas citados nas conversas, “cuja integridade foi posta sob suspeita”.

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

Ministro Humberto Martins entendeu que o pedido de prorrogação contraria a jurisprudência do STJ.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

6ª turma reconheceu a nulidade do ato policial.

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial.

Como garantir a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais diante do crescente incremento das técnicas de vigilância do Estado?

OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.