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O que saiu em Migalhas sobre Neil Duxbury
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Questões relevantes de Direito no STJ, alternativas de afetação e os critérios de escolha: IAC, Repetitivos ou Corte Especial?
Embora a questão mereça maiores discussões, somente o uso adequado dos instrumentos, em boa hora concebidos pelo CPC/2015, permitirá o desejável alcance da meta constitucional de uma Justiça mais rápida e eficaz, sem prejuízo da qualidade d...
... modo que hoje, segundo Neil Duxbury, pode parecer um tanto obstinado e arrogante o juiz que não leve em consideração esse corpo geral de sabedoria jurídica ao lidar com as mesmas questões. Cf. DUXBURY, Neil. The Nature and Authority of Precedent....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Ainda, sobre a tese e a ratio
Por envolverem as dificuldades próprias da metodologia da ratio decidendi, ligadas à sua identificação, interpretação e aplicação, envolvendo as técnicas de ampliação e de redução, exigem contraditório amplo, colegialidade, duplo grau de ju...
... de ratio.
Por sua vez, Neil Duxbury (The nature and authority on precedent. Cambridge: Cambrigd Press, 2008, p. 67) destaca: “ratio decidendi pode significar tanto ‘razão de decidir’, como ‘razão para decidir’ [...] não se deve inferir disso...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
... Mitidiero, referenciando Neil Duxbury e outros doutrinadores ingleses, suas ideias, somadas à doutrina de John Austin, são responsáveis pela mudança de concepção dos precedentes no direito inglês – transmutando-se sua eficácia de meramente persuasiva...