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O que saiu em Migalhas sobre Neil Gorsuch

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Neil Gorsuch
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Supreme Court, Writ of Certiorari & Roberto Carlos

Justices, rule of four, opinions, petitions, writs of cert, respondents, affirmed decisions, reversed decisions... se você não conhece esses termos, dê uma pausa no seu dia para conhecer os trãmites para que um caso seja levado à Supreme Co...

Justices, rule of four, opinions, petitions, writs of cert, respondents, affirmed decisions, reversed decisions... se você não conhece esses termos, dê uma pausa no seu dia para conhecer os trãmites para que um caso seja levado à Supreme Co...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

EUA: Governo pode exigir remoção de fake news das redes sociais

Governo Biden foi acusado de pressionar plataformas para remoção de conteúdo durante a pandemia, mas Suprema Corte entendeu que não houve abuso.

Governo Biden foi acusado de pressionar plataformas para remoção de conteúdo durante a pandemia, mas Suprema Corte entendeu que não houve abuso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2021

A liberdade religiosa na jurisprudência da Suprema Corte Americana durante pandemia da covid-19

Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.

A importância da formação histórica dos Estados Unidos para a delimitação do conceito hodierno de Liberdade Religiosa é inquestionável: desde a Declaração de Direitos do bom povo da Virgínia, de 1776 – que preceitua que todos os homens ...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.043

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.043