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O que saiu em Migalhas sobre Neil Gorsuch

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

EUA: Governo pode exigir remoção de fake news das redes sociais

Governo Biden foi acusado de pressionar plataformas para remoção de conteúdo durante a pandemia, mas Suprema Corte entendeu que não houve abuso.

... Alito, Clarence Thomas e Neil Gorsuch, considerados conservadores, divergiram da posição majoritária. Ao divergir, Alito afirmou que, por meses, funcionários do governo pressionaram o Facebook para suprimir a liberdade de expressão dos americanos. O...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de março de 2024

Trump v Anderson - Suprema Corte admite recurso contra inelegibilidade decretada pelo Colorado

Suprema Corte do Colorado exclui Trump das primárias de 2024, alegando insurreição. SCOTUS aceita recurso urgente, com possível impacto em jurisdições estaduais.

... Colorado, o hoje justice Neil Gorsuch, quando juiz federal, decidiu pela soberania do estado do Colorado e de qualquer outro estado para proibir que o pretenso candidato, nascido no estrangeiro, logo em desacordo com norma constitucional, participasse...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de março de 2024

Trump v. Anderson - Argumentos orais

Análise da arguição oral do recurso de Donald Trump perante a Suprema Corte dos EUA contra a decisão de inelegibilidade de Trump no Estado do Colorado na corrida presidencial de 2024, declarada pela Suprema Corte do Colorado.

... magistrados da Suprema Corte, Neil Gorsuch e Elena Kagan. Esta foi a primeira intervenção de Murray perante a Suprema Corte. O Estado do Colorado, na pessoa da Secretária de Estado, Jena Griswold, foi representado pela procuradora geral do...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Inelegibilidade no(s) ordenamento(s) estadunidense(s)

Semelhanças e diferenças entre a Disqualification Clause nos EUA e a Lei da Ficha Limpa.

... recursos para 10a região, Neil Gorsuch, atual juiz de SCOTUS15, emitiu a opinião da maioria, na qual determinou que “o interesse legítimo de proteger a integridade e funcionamento prático do processo político permite ao estado excluir da votação...