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O que saiu em Migalhas sobre Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Procon/MA não deve multar instituição de ensino com base em lei estadual que reduziu mensalidades

Instituição sustenta que a lei é inconstitucional.

... instrumento, a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do TJ/MA, determinou que o Procon local abstenha-se de aplicar multas à instituição de ensino superior com base em lei estadual que reduziu mensalidades em razão do coronavírus. A instituição recorreu...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de julho de 2017

Ministra mantém contratos de municípios maranhenses com escritório de advocacia

Decisão em suspensão de liminar mantém cláusulas de contratos até que validade seja avaliada em definitivo na esfera administrativa.

...deste ano, a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa deferiu liminar em MS impetrado pelo escritório para suspender decisões cautelares do Tribunal do Contas que impediam a execução dos contratos, obstando o...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de março de 2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Duarte Mendes MA Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa MA Paulo Sérgio Velten Pereira MA Antonio Sérvulo dos Santos MG Evandro Lopes da Costa Teixeira MG Jair José Varão...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...