O que saiu em Migalhas sobre Nelson Dias Neto

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

O autor deixa registrado a sua franca opinião sobre os vetos e alterações introduzidas pela recente lei 14.112/21, que considera tímida.

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de setembro de 2023.

O Estado deve se preocupar mais em dar incentivo para as empresas, em especial às pequenas e médias, para que possam gerar mais emprego e renda e melhorar a qualidade de vida de nossa gente.