O que saiu em Migalhas sobre Nelson Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nelson Junior

Nelson Olivo Capeleti Junior

Nelson Olivo Capeleti Junior

Migalheiro desde fevereiro/2017.

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segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... ilustre ministro aposentado Nelson Jobim, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Nova sócia Advogada especialista em Direito Trabalhista, Bianca Dias é a nova sócia do escritório Serur, Camara, Mac Dowell,...
MIGALHAS nº 5.079
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

O julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a importância do respeito às regras do jogo

O STF concluiu, em 23-3-21, o julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, tendo reconhecido, por maioria de 3x2, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da chamada “ação penal do Triplex”, anulando-s...

... HC 77.622/SC (Rel. Min. Nelson Jobim). HC 102.965/RJ (Rel. Min. Celso de Mello); HC 94.641/BA (Rel. para acórdão Min. Joaquim Barbosa) e HC 86.963/RJ (rel. Min. Joaquim Barbosa), todos mencionados no voto do min. Lewandowski. No mesmo diapasão,...
O julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a importância do respeito às regras do jogo
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 22/2/2021

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP.

... ação, registrou o ministro Nelson Jobim: "o que está dito é que a eficácia erga omnes da decisão é contra todos dentro do universo de competência territorial do juiz prolator. É evidente, senão estaríamos estendendo a competência de um juiz,...
Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP
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quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

... eloquentes palavras do ministro Nelson Jobim: “Não poderia, no entanto, o país continuar a fechar as portas a esses filhos que, muitas vezes em situações-limite, migraram à procura de oportunidades aqui inexistentes. Até porque é de todo o interesse...
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
/depeso
quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... de Janeiro), o ministro Nelson Jobim, à época, presidente do STF, asseverou sobre a falibilidade dos julgamentos, porque realizados por seres humanos: Juízes erram Desembargadores consertam, Desembargadores erram ministros do STJ, (Superior Tribunal...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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terça-feira, 13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

... pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, à época ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso5. Como o Supremo Tribunal Federal até hoje não se pronunciou sobre a juridicidade do parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial,...
O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação
/quentes
sábado, 3/10/2020

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.

... partir de 2022.  Imagem: Nelson Jr./STF AntecipaçãoO relator da ação, ministro Lewandowski, votou pelo referendo da medida cautelar por ele proferida anteriormente. Para S. Exa., a decisão do TSE não alterou o "processo eleitoral", sendo...
STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Toffoli pede destaque em processo sobre normas municipais de serviços de assistência jurídica

STF decidirá se município de SP pode editar normas nesse sentido em plenário físico.

... razoabilidade”.  Imagem: Nelson Jr./STF Caso A ADPF 279 foi ajuizada pela PGR para questionar as leis municipais. De acordo com a PGR, a tese central da ação é a de que a atuação dos municípios na edição de leis sobre assistência jurídica...
Toffoli pede destaque em processo sobre normas municipais de serviços de assistência jurídica
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... decano atual. O ministro Nelson Jobim, que já presidiu o Supremo, se referia ao ministro Marco Aurélio como "aquele motorzinho de dentista"13. Haverá cobranças públicas persistentes.   Mas as mudanças recentes feitas pela presidência do ministro...
A Corte Fux
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...a na gestão do ministro Nelson Jobim, e se destina a recuperar e manter a memória institucional, política e jurídica do STF por meio do resgate da vida e da obra de seus ministros. Requisição de bens e serviços Gestores de Estados e municípios...
MIGALHAS nº 4.930
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segunda-feira, 31/8/2020

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

... tantos, pelos ministros Nelson Jobim e Gilmar Mendes, incorreu em grave erro ao declarar por unanimidade (ADIns 1351 e 1354 aforadas pelo PCdoB e pelo PSC) a inconstitucionalidade da cláusula de barreira instituída pela Lei dos Partidos Políticos...
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade
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sexta-feira, 21/8/2020

"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE

O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20.

...s Ana Paula Barcellos e Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF. Jobim destacou que há três grandes eixos do sistema democrático brasileiro, sendo eles: a cidadania, a verdade eleitoral, e a, ainda pendente, representatividade....
"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

..., também estarão presentes Nelson Jobim, ministro aposentado do STF, Ana Lúcia Pretto, advogada doutora em Direito Constitucional, e Ana Paula de Barcellos, professora de Direito Constitucional da UERJ. O Congresso Brasileiro de Direito...
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sexta-feira, 14/8/2020

IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim

Eles abordam o tema "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?"

... do Supremo e da  Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados de sexta-feira, 14/8, às 11h30, do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será “Memórias de uma constituinte: o...
IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Bruno Araújo (presidente nacional do PSDB) são os convidados do webinar do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate...
MIGALHAS nº 4.916
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... e o ministro aposentado Nelson Jobim participaram, no sábado, de live para debater o papel da Suprema Corte em tempos de crise, e sua importância na estabilidade da democracia. Assista. (Clique aqui) Empréstimo consignado Senado aprova projeto...
MIGALHAS nº 4.877
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sábado, 20/6/2020

Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise

Encontro é realizado pelo Grupo Prerrogativas. O criminalista Kakay também é um dos convidados.

...e o ministro aposentado Nelson Jobim participam neste sábado, 20, às 11h30, de live para debater o papel da Suprema Corte em tempos de crise, e sua importância na estabilidade da democracia.  Nelson Jobim já foi deputado Federal, ministro da Justiça,...
Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise
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terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

... Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução 675 chegou próxima a isso,...
O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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