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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery Junior
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
STJ reforça possibilidade de consolidação substancial ser decretada de ofício em processo de insolvência empresarial
No REsp 2.001.535 – SP, o STJ decidiu que juízes podem consolidar ativos e passivos de empresas de um grupo econômico para resolver confusão patrimonial.
No REsp 2.001.535 – SP, o STJ decidiu que juízes podem consolidar ativos e passivos de empresas de um grupo econômico para resolver confusão patrimonial.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.263
Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de janeiro de 2022.
MIGALHAS nº 5.263
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022
A concessão das tutelas de urgência inaudita altera pars no CPC/15: Ativismo judicial ou garantismo processual?
Em que pese o debate acerca dessa dicotomia não seja acentuado no cenário jurídico nacional, a legislação brasileira ora assume postura ativista, ora feição mais garantista.
Em que pese o debate acerca dessa dicotomia não seja acentuado no cenário jurídico nacional, a legislação brasileira ora assume postura ativista, ora feição mais garantista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
A reserva mental e a validade do negócio jurídico no Código Civil de 2002
Acertado é o entendimento da legislação nacional quanto a aplicação do disposto no artigo 110 do Código Civil, eis que devem ser observados os pressupostos de validade do negócio jurídico.
Acertado é o entendimento da legislação nacional quanto a aplicação do disposto no artigo 110 do Código Civil, eis que devem ser observados os pressupostos de validade do negócio jurídico.