TUDO SOBRE
Relator do caso, o ministro considerou o princípio constitucional da separação dos poderes.
Proposta insere novas medidas no Código de Processo Civil.
Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que, desde 2014, passou a apostar no mecan...