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O que saiu em Migalhas sobre Nereu Giacomolli

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... das normas transcritas, Nereu Giacomolli ensina que: Embora o art. 5º, LXIII, da CF faça referência ao Direito ao silêncio da pessoa ao ser presa, tal garantia se estende a todos os suspeitos ou acusados, em todas as situações processuais. Ademais,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.

...Tradução: André Luís Callegari, Nereu Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. P. São Paulo. Constituição (1989). Constituição do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 17 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.351

Quinta-feira, 17 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.351 - Fechamento às 7h36. "Trabalha e poupa ; poupa principalmente nas quantias pequenas, que as grandes por si mesmas estão guardadas ; trabalha em que for..." Aluísio Aze...

...Processo Penal", do professor Nereu Giacomolli, dia 25/4, às 15h30, no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Após a palestra ocorrerá o lançamento do livro "O Devido Processo Penal : abordagem conforme a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de dezembro de 2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...