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O que saiu em Migalhas sobre Nereu Giacomolli

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

Dentre as diversas inovações trazidas pela lei 13.964/19 - “Pacote Anticrime”, destacamos o acordo de não persecução penal (ANPP), agora previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP). Trata-se de mais um instrumento da justiç...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2016

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.351

Quinta-feira, 17 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.351 - Fechamento às 7h36.   "Trabalha e poupa ; poupa principalmente nas quantias pequenas, que as grandes por si mesmas estão guardadas ; trabalha em que for..." Aluísio Aze...

MIGALHAS nº 3.351
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de dezembro de 2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...