O que saiu em Migalhas sobre Nereu Jose
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O que saiu em Migalhas sobre Nereu Jose

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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... 194. 4 GIACOMOLLI, Nereu José. O devido Processo Penal. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. p. 228-232. 5 GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos:...
Da confissão no acordo de não persecução penal
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sexta-feira, 3/7/2020

Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.

... 665 e ss.; GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 226 e ss.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A motivação das decisões penais. 2 ed. São Paulo: Revista dos...
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terça-feira, 5/5/2020

Precisamos conversar sobre o acordo de não persecução penal: situações (ainda) obscuras e possíveis soluções

O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico processual, no qual as partes transacionam e estipulam cláusulas contratuais a serem cumpridas, numa relação em que ambos abdicam de um direito.

... em lei. 6 GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2014, p. 294-295. 7 Art. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: (...) II...
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quarta-feira, 28/3/2018

Justiça restaurativa, colaboração premiada e seus efeitos no combate à corrupção

A justiça restaurativa tem influenciado também o direito penal da mesma maneira que no direito civil?

...judicial - GIACOMMOLLI, Nereu José. O Processo Penal contemporâneo em face do consenso criminal: diálogos corrompidos e persistência no monólogo vertical. In: Gauer, Ruth Maria Chittó (Org.). Criminologia e sistemas...
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sexta-feira, 21/11/2014

O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei

Está em discussão no STF relevante questão que diz respeito à necessidade, ou não, de redefinição do marco inicial da prescrição da pretensão executória.

...Geral, V2, 2007, p. 928. 8 GIACOMOLLI, Nereu Jose. "Função garantista do princípio da legalidade" in Revista dos Tribunais, Vol. 778, p. 479, Ago/2000.9 V. recentemente: AgRg no REsp 1344141/DF, Rel. Ministro Ericson...
O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei
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