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O que saiu em Migalhas sobre Nereu Jose

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Migalhas de Peso
domingo, 23 de junho de 2024

Por uma regulamentação legal do uso da IA em decisões judiciais

Diante de casos recentes de uso do ChatGPT em sentenças, torna-se cada vez mais urgente discutir a necessidade de regulamentação concreta da inteligência artificial na decisão judicial.

... entendimento” (GIACOMOLLI, Nereu José; DUARTE, Liza Bastos. O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto...
Migalhas de Peso
sábado, 27 de maio de 2023

Delegado pode presidir inquérito no qual é vítima?

A solução que se nos parece mais óbvia é que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado e o Ministério da Justiça normatize estas hipóteses e determine a nomeação de outro delegado (não impedido) para presidir as investigações e, assi...

...e sistema.” Giacomolli, Nereu José. O devido processo penal. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 91. 2 “Este novo artigo 3º-A do CPP positiva, de maneira indiscutível, a opção pelo sistema acusatório. Trata-se do coração da reforma processual...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de março de 2023

Vamos voltar a falar sobre a fundamentação da decisão que recebe a denúncia?

Para ser fundamentada, uma decisão não precisa ser extensa (é possível, de forma objetiva, rebater os argumentos das partes a fim de deixar evidenciado de que todos foram considerados na conclusão do juiz).

... mesma conclusão, chegou Nereu José Giacomolli, que, ao mencionar os ritos processuais nos quais é prevista a apresentação de defesa antes do recebimento da denúncia, questionou qual seria “o efeito da defesa antecedente ao ato de recebimento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022

Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual

O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.

... Company, 2001. GIACOMOLLI, Nereu José; DI GESU, Cristina Carla. Fatores de contaminação da prova testemunhal. In: GIACOMOLLI, Nereu José; MAYA, André Machado (Orgs.). Processo penal contemporâneo. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010. TJRS. APELAÇÃO...