O que saiu em Migalhas sobre Nereu Jose Giacomolli

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

.... André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 6. ed. atual. e ampl., 2. tir. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. REALE, Giovanni História da filosofia: de Spinoza a Kant, v. 4 1 Giovanni Reale. Dario Antiseri. - Sio Paulo: Paulus. 2005. BOBBIO,...
Direito Penal do Inimigo
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segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 8- A doutrina brasileira também vai neste sentido. A título exemplificativo, ver: FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos. Crimes contra a natureza....
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
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quarta-feira, 14/3/2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.

...Trad.: André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007 (p. 42).6 BATISTA, Nilo. ''A criminalização da advocacia''. Disponível em: clique aqui>. Acessado em 12/09/16. 7 JAKOBS,...
Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...Trad.: André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007. KHALED JR., Salah. "A criminalização da advocacia no Brasil". ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. "Ato na OAB conclama...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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quinta-feira, 15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de dezembro de 2016.

...Penal" (Atlas - 580p.), de Nereu José Giacomolli. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Francisco Alberto M. P. Giordani, desembargador...
MIGALHAS nº 4.009
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quinta-feira, 15/12/2016

Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Penal"

Uma abordagem conforme a CF/88 e o Pacto de São José da Costa Rica.

...processo". O autor. Sobre o autor : Nereu José Giacomolli é advogado e consultor jurídico. Pós-doutor pela Università degli Studi di Torino, doutor em Processo Penal pela Universidad Complutense de Madrid, pós-graduado...
Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Penal"
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quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

...(Atlas - 580p.), o advogado Nereu José Giacomolli enfoca o processo penal brasileiro a partir da CF e do Pacto de São José da Costa Rica, que superou a normatividade ordinária e doméstica. O exemplar é presente da editora....
MIGALHAS nº 4.008
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terça-feira, 8/12/2015

Violência doméstica e familiar

Lei Maria da Penha, ao definir e especificar as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitiu uma tipificação mais eficiente dos crimes já previstos em legislação.

...Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 19/05/2011) . Entretanto, se a vítima, não obstante fisicamente homem, for transexual, já decidiu o TJSP pela aplicação da Lei Maria da Penha. ___________ *Mário...
Violência doméstica e familiar
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sexta-feira, 21/11/2014

O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei

Está em discussão no STF relevante questão que diz respeito à necessidade, ou não, de redefinição do marco inicial da prescrição da pretensão executória.

...atenuá-las. Como bem já disse Nereu José Giacomolli, a essência da legalidade penal está na legitimidade e na legitimação do poder de criar a lei e de aplicá-la com um sentido de garantia à cidadania8.Nesse contexto, é de...
O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei
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quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...

...Rica" (Atlas - 406p.), de Nereu José Giacomolli, vai para Daniele de Souza, da Fundação Municipal de Saúde, de Rio Claro/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Marcus Vinícius Meneguci Pereira, de Varginha/MG, faturou a...
MIGALHAS nº 3.424
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terça-feira, 5/8/2014

O Devido Processo Penal

Conheça a obra "O Devido Processo Penal".

... Editora: AtlasAutor: Nereu José GiacomolliPáginas: 406 O cerne da obra é a proposta de uma "leitura humanitária" para o processo penal, partindo não só da constitucionalização dos direitos humanos mas sobretudo da...
O Devido Processo Penal
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terça-feira, 5/8/2014

MIGALHAS nº 3.423

Terça-feira, 5 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.423 - Fechamento às 8h37. "Nem tudo o que dura dura muito tempo."Machado de Assis(Clique aqui)Matemática supremaInterrompendo abruptamente o mandato, o ministro JB ficou 4.055 dias ministro d...

...do STF, o desembargador Nereu José Giacomolli, do TJ/RS, apresenta a proposta para um processo penal humanitário. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "O Devido Processo Penal - Abordagem conforme a...
MIGALHAS nº 3.423
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sexta-feira, 8/4/2011

TJ/RS recebe magistrado espanhol Juan Montero Aroca

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu no dia 6, a visita de Juan Montero Aroca, magistrado do Tribunal de Apelação de Valência, na Espanha, acompanhado do professor Gabriele Fornasari, da Faculdade de Direito da Universidad...

...TJ/RS, e o desembargador Nereu José Giacomolli, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e coordenador do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Durante o...
TJ/RS recebe magistrado espanhol Juan Montero Aroca
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...
TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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domingo, 9/8/2009

RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado

Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a comunidade da Comarca de Encantado recebeu na manhã do dia 7/8 as novas instalações do Foro.

Solenidade RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a comunidade da comarca de Encantado rec...
RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
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segunda-feira, 3/10/2005

Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...
Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios
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sexta-feira, 23/9/2005

"Manifesto pela Ética" pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...
"Manifesto pela Ética"  pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
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sexta-feira, 12/3/2004

MIGALHAS nº 881

Sexta-feira, 12 de março de 2004 - Migalhas nº 881 - Fechamento às 9h17.       "No hay libro tan malo que no tenga algo bueno." Cervantes (1547-1616) Nossos cumprimentos a todas (os) as (os) bibliotecárias (os) pelo seu dia.__________...

MIGALHAS nº 881
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