TUDO SOBRE

Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de ministros.
Sua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro.
Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.
As disposições legais que regem e definem os contornos, hipóteses, requisitos, condições e forma de aplicação da guarda compartilhada dos filhos não padecem de nenhuma inconstitucionalidade.