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O que saiu em Migalhas sobre José Néri da Silveira

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José Néri da Silveira
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

STF invalida previsão de pagamento de precatórios em até 10 anos

Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de ministros.

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Decano do STF, Gilmar Mendes completa 23 anos na Corte

Sua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro.

Sua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2017

A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC

As disposições legais que regem e definem os contornos, hipóteses, requisitos, condições e forma de aplicação da guarda compartilhada dos filhos não padecem de nenhuma inconstitucionalidade.

As disposições legais que regem e definem os contornos, hipóteses, requisitos, condições e forma de aplicação da guarda compartilhada dos filhos não padecem de nenhuma inconstitucionalidade.