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O que saiu em Migalhas sobre José Néri da Silveira

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Peluso 5/6/03 41 Lula Néri da Silveira 24/4/02 Gilmar Mendes 27/5/02 33 FHC Octavio Gallotti 31/10/00 Ellen Gracie 23/11/00 23 FHC Francisco Rezek 5/2/97 Nelson...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

A competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos

Na prática, a Constituição estabelece exaustivamente a competência jurisdicional dos magistrados da Justiça Federal.

... ADI 2.473 MC, rel. min. Néri da Silveira, DJ de 7/11/03. 2. RE 789.874, rel. min. Teori Zavascki, DJE de 19/11/14. 3. ADPF 396, rel. min. Edson Fachin, DJE de 18/2/20. 4. RE 789.874, rel. min. Teori Zavascki, DJE de 19/11/14, Tema...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de março de 2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

... do ex-ministro do STF, Néri da Silveira, quando do julgamento da ADI 4843 MC – EB-REF/PB, ao dizer que um servidor “pode afirmar que um ato de Secretário ou do Governador não está correspondendo à lei, sem nenhum temor de poder vir a ser exonerado,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

A autonomia do Banco Central do Brasil à luz do Direito

A adoção de um BCB independente no sistema jurídico brasileiro é perfeitamente possível.

...p. 15). 6 ADI004 (Min. Néri da Silveira, ADI 1.376-9). Registre-se, em reforço, entendimento neste sentido (isto é, necessidade de Lei Complementar por meio do Congresso Nacional) recentemente publicado pelo Prof. Haroldo...