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O que saiu em Migalhas sobre José Néri da Silveira

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José Néri da Silveira
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2020

A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos

Entendeu-se que a garantia da soberania dos veredictos no Júri impede uma revisão de mérito da condenação pelos próprios tribunais.

Entendeu-se que a garantia da soberania dos veredictos no Júri impede uma revisão de mérito da condenação pelos próprios tribunais.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de março de 2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

A ADI 2.135 e o regime jurídico único: o STF como guardião do devido processo legislativo

A demora no julgamento da ADI 2.135 e o momento em que vem ao julgamento o seu mérito não podem ser razões para que a subversão e fraude ao processo legislativo ocorrida na EC 19/98 sejam validados.

A demora no julgamento da ADI 2.135 e o momento em que vem ao julgamento o seu mérito não podem ser razões para que a subversão e fraude ao processo legislativo ocorrida na EC 19/98 sejam validados.