O que saiu em Migalhas sobre Nery Jr
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nery Jr

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quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... definitivo.  E Nelson Nery Jr6, em soberba coletânea de jurisprudência, transcreve julgado sobre o tema: Amicus curiae. Requerimento de intervenção. Prazo das informações (LADIn 6.° e 7.° § 2.°). Admissibilidade da intervenção fora desse...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/2/2021

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

... interposição. Nesse sentido, Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery são categóricos ao afirmarem que "a sustentação oral não se presta a permitir que a parte traga fundamentação distinta daquela que está contida no arrazoado que acompanha...
"Plenário virtual" e sustentação oral no STF
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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... superação de entendimento, Nery Junior e Nery (2016) diz que a norma de aplicação da modulação com eficácia ex nunc é ainda mais necessária, senão obrigatória, em razão da boa-fé objetiva e da segurança jurídica, sob pena de prejuízo ao jurisdicionado,...
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
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sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

... Disponível clicando aqui 4 Nery Junior, Neson. Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 8. ed. rev., ampl. e atual. até 12.07.2011. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. 5 Tartuce, Flávio....
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... do art. 5º, LVI, Nelson Nery Jr. observa que sua aplicabilidade atinge o processo civil, penal e administrativo8; sendo certo que sua inobservância gera nulidade processual9. Neste passo, com claros efeitos no processo civil, relevantíssima...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
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terça-feira, 10/9/2019

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis.

... compreensão de Marinoni6 e Nery Junior7 se trataria de natureza funcional, uma vez estabelecida em virtude da função do magistrado, que melhor seria desempenhada em razão de estar no local em que situado o imóvel. Enquanto que para Dinamarco8...
Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... 2000.61.14.004400-1, Rel. Des. Fed. Nery Jr., DJ de 3/3/2004; TRF da 4ª Região: AI na AMS nº 96.04.59407-9, Rel. Juiz Dirceu de Almeida Soares, DJ de 3/12/2003; e TRF da 5ª Região: AMS nº 97.05.21688-6, Rel. Lázaro Guimarães, DJ de 6/3/1998,...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
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segunda-feira, 10/12/2018

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “cont...

...2017). Fonte: Conselho da Justiça Federal: clique aqui. Nery, R. A., & Nery Junior, N. (2016). Código de processo civil comentado - 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. __________ *Eduardo...
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...Teixeira, Sálvio de Figueiredo, p. 239: 4 Nery Junior; Nelson, Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] - 7 ed. - Rio de Janeiro: Forense...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...Moreira, Coord. Fux, Luiz, Nery Junior, Nelson, Wambier, Teresa Arruda Alvim. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 25. 4 Inter plures, confira-se o entendimento de Daniel Sarmento nos "Apontamentos sobre a...
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
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sexta-feira, 29/12/2017

Conversão da fiança bancária e do seguro garantia em depósito: o que diz a jurisprudência?

Segundo a sistemática da LEF, tanto a fiança bancária, quanto o seguro-garantia, possuem o status legal equivalente ao do depósito em dinheiro.

...21/6/17 RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR) Portanto, nos termos dos artigos 9º, §3º, 15, I, e 32 da LEF, tanto a fiança bancária, quanto o seguro-garantia, possuem o status legal equivalente ao do depósito...
Conversão da fiança bancária e do seguro garantia em depósito: o que diz a jurisprudência?
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quinta-feira, 7/12/2017

Therezinha Cazerta assumirá presidência do TRF da 3ª região

Nomes para vice-presidência e corregedoria Regional também foram escolhidos.

...Muta assumirá a corregedoria Regional. Nery Júnior (eleito vice-presidente); Cecília Marcondes (atual presidente); Therezinha Cazerta (presidente eleita); Carlos Muta (corregedor Regional eleito) Perfil da presidência...
Therezinha Cazerta assumirá presidência do TRF da 3ª região
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quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...Forense, 1998,, p. 256. 4 Nery Junior, Nelson et Nery, Rosa Maria de Andrade. Comentários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 2067. 5 Obra citada, p. 993. 6 Moreira, José Carlos Barbosa, op. Cit. P....
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo
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terça-feira, 11/8/2015

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo Código de Processo Civil

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo CPC.

...cíveis e assuntos afins. Coord. Nelson Nery Jr. e Tereza Arruda Alvim Wambier. V. 10. São Paulo: RT, 2006, p. 485-486. Ainda: MELLO, Rogério Licastro Torres de. Atuação de ofício em grau recursal. São Paulo: Saraiva, 2010,...
Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo Código de Processo Civil
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sábado, 28/2/2015

Estudante tem direito a diploma mesmo sem ter feito Enade

Aluna não pode ser prejudicado por erro da universidade, que não realizou seu cadastro no exame.

...universidade.O desembargador Nery Júnior, relator do processo na Corte Federal, negou seguimento a recurso do Centro Universitário Fundação Santo André. A instituição pretendia reverter decisão de 1ª instância, em mandado...
Estudante tem direito a diploma mesmo sem ter feito Enade
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terça-feira, 24/2/2015

Menor de 18 anos aprovada no Enem não pode cursar ensino superior sem concluir ensino médio

Estudante não tem idade mínima exigida para se valer do exame como certificação da conclusão do ensino médio.

...superior. Na apelação, o desembargador Nery Júnior entendeu não ser possível a utilização do Enem como substituto da comprovação da conclusão do ensino médio para menores de 18 anos, por contrariedade ao artigo 38,...
Menor de 18 anos aprovada no Enem não pode cursar ensino superior sem concluir ensino médio
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sexta-feira, 6/2/2015

Contencioso, tributário e recuperação judicial são apostas dos escritórios para 2015

Advogados listam diferentes áreas que serão demandadas ao longo do ano.

...desafio muito grande pela frente", afirma Nery Jr. _____________
Contencioso, tributário e recuperação judicial são apostas dos escritórios para 2015
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segunda-feira, 16/6/2014

Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva

Para o relator, a cobrança de taxa é "indevida e abusiva", pois o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno.

...União. Para o desembargador Nery Junior, relator, a cobrança de taxa para expedir e registrar o diploma é "indevida e abusiva", pois o valor está incluído na anuidade ou mensalidade escolar paga pelo aluno. No recurso,...
Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva
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terça-feira, 13/5/2014

MIGALHAS nº 3.365

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

... Migalhíssimas O advogado Nery Jr., do escritório Nery Advogados, participa hoje, em Curitiba, na sede do MP/PR, do encontro promovido pelo Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas, por meio da Associação Paranaense do...
MIGALHAS nº 3.365
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quinta-feira, 7/11/2013

MIGALHAS nº 3.244

Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.244 - Fechamento às 9h07.   "O dinheiro é como o tempo : não o percam, e chegará." Levis Piso salarial dos causídicos Tramita na Câmara o PL 6.689/13, que pretende fixar ...

...Advogados, representaram o desembargador Nery Júnior no processo. (Clique aqui) Litigância de má-fé Condenado por litigância de má-fé, um trabalhador irá ressarcir os gastos que três empresas tiveram com seus advogados...
MIGALHAS nº 3.244
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