O que saiu em Migalhas sobre Nery Jr

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis.

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “cont...

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

Segundo a sistemática da LEF, tanto a fiança bancária, quanto o seguro-garantia, possuem o status legal equivalente ao do depósito em dinheiro.

Nomes para vice-presidência e corregedoria Regional também foram escolhidos.

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo CPC.

Aluna não pode ser prejudicado por erro da universidade, que não realizou seu cadastro no exame.

Estudante não tem idade mínima exigida para se valer do exame como certificação da conclusão do ensino médio.

Advogados listam diferentes áreas que serão demandadas ao longo do ano.

Para o relator, a cobrança de taxa é "indevida e abusiva", pois o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno.

Terça-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.365 - Fechamento às 9h16. "Bonde – Não marcha tão depressa como o trem de ferro, nem tão devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.244 - Fechamento às 9h07.   "O dinheiro é como o tempo : não o percam, e chegará." Levis Piso salarial dos causídicos Tramita na Câmara o PL 6.689/13, que pretende fixar ...