O que saiu em Migalhas sobre NET

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

Erro da empresa causou atraso na restituição de ex-funcionário. Para a 3ª turma, não ficou comprovado abalo de cunho moral.

O conceito de marca e a concorrência desleal.

A famosa música "Stairway to Heaven", da banda Led Zeppeling, está sendo acusada de plágio.

O colunista Luciano Pinheiro tece comentários sobre uma decisão recente do TST envolvendo o Direito Autoral.

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

Os colunistas abordam a relação biografias x Propriedade Intelectual.

A ré vai pagar R$ 6 mil de danos morais.

Homem morreu sem receber atendimento médico-hospitalar.

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.

Empresa afirma que fiscal agiu de maneira exagerada e contrária a suas orientações.

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

Foto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.

O juiz de Direito Edward Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, julgou procedente ação de reparação de danos morais condenando o jornal O Estado de S.Paulo a indenizar o promotor Thales Schoedl em R$ 62 mil.

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbi...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha pagassem indenização a Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A decisão confirma sentença da comarca...