O que saiu em Migalhas sobre NET
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O que saiu em Migalhas sobre NET

Veja o que saiu no Migalhas sobre NET
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quinta-feira, 27/8/2015

Procon é competente para interpretar cláusulas contratuais

2ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, recurso especial da Net Belo Horizonte.

...clientes assinantes do plano Net Vírtua a exigência de que assinassem também o provedor de conteúdo, com fidelidade mínima de 24 meses, sob pena de descontinuidade do serviço. A Net também estaria obrigando os usuários a...
Procon é competente para interpretar cláusulas contratuais
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sexta-feira, 23/1/2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

...São exemplos de provedores de conexão: Net Virtua; GVT e Operadoras de Telefonia celular como Tim e Vivo. 9 O Marco Civil da Internet usa a terminologia "terminal". Segundo o inciso II, do artigo 5°, do Marco Civil da...
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
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terça-feira, 25/11/2014

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

A lei 12.965/14, também conhecida como marco civil da internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

... os mais conhecidos são: Net Virtua, Brasil Telecom, GVT e operadoras de telefonia celular como TIM, Claro e Vivo, estas últimas que fornecem o serviço 3G e 4G.Quanto a este provedor, é importante frisar que o marco civil da internet operou...
Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet
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segunda-feira, 11/7/2011

Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio

Confira resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio, em cinco sessões do Conselho de Ética, reunido dias 5, 11, 12, 25 e 31, em SP e RJ.

...bem-humorada de demonstrar que Net Virtua propicia conexão com o mundo". Estes argumentos convenceram o relator, que propôs o arquivamento da representação, voto aceito por unanimidade. CRIANÇAS E ADOLESCENTES "Dia dos...
Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio
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