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O que saiu em Migalhas sobre Neucimar Ferreira Fraga

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Neucimar Ferreira Fraga
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2022

Está em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Taxa passará a ser cobrada anualmente e terá que ser paga também por plataformas de crowdfunding e agências de classificação de risco.

... relator da MP foi o deputado Neucimar Fraga. Equidade De acordo com o ministério da Economia, as taxas serão menores para agentes menores e maiores para as empresas de grande porte a fim de dar mais equidade aos atores do mercado. Assim, por...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...(clique aqui), do deputado Neucimar Fraga, é no mesmo sentido: "É preciso explicitar na Lei Penal, dando-lhe tratamento diferenciado (...), que beneficiar-se da ação de Organizações Criminosas é muito diferente do que...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Câmara aprova regras para bingos e cassinos no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 3/9, substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR/TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.
Migalhas Quentes
sábado, 31 de maio de 2008

Comissão da Câmara cria pena para quem não comunicar furto de arma

Omissão Comissão da Câmara cria pena para quem não comunicar furto de arma A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 149/07 (v. abaixo), do deputado Neucimar Fraga (PDT...

Omissão Comissão da Câmara cria pena para quem não comunicar furto de arma A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 149/07 (v. abaixo), do deputado Neucimar Fraga (PDT...