O que saiu em Migalhas sobre Newton Brasil De Leao

TJ/RS Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS confirmou por unanimidade o julgamento pelo Júri popular de dois advogados que teriam auxiliado se...

O desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª câmara Criminal do TJ/RS, decidiu ontem, 24/8, autorizar a interrupção de gravidez de feto com aproximadamente 23 semanas. Concedeu o pedido diante do diagnóstico de estar ausente "o tubo neural,...

O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favor de homem no dia 17/7. Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ...

Anencefalia nos tribunaisTratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro Em 2004,...