TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Newton Janke
O que saiu em Migalhas sobre Newton Janke
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de julho de 2012
Juiz diz que ação tem solução mais simples do que painel de fusca
Aluna não colou grau junto com sua turma porque faculdade não recebeu o relatório de estágio entregue fora do prazo.
...1998.011115-3/0001.00, de Videira, Rel. Des. Newton Janke, DJ de 21-8-2002).
Nesse diapasão, são superados os pré-questionamentos em relação aos diplomas legais e aos atos administrativos (mesmo de cunho normativo)...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Estado deve indenizar advogado ofendido por delegado
Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.
...decididas pelo eminente Des. Newton Janke, na Apelação Cível n. 2007.031851-3, da Comarca de Maravilha, porquanto "Segundo o § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil, não se submete à remessa para reexame necessário...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Empresa é condenada por veicular anúncio de revista masculina em outdoors
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou Scata Painéis Ltda. ao pagamento de multa no valor de três salários-mínimos, pela infração administrativa prevista no art. 78 do ECA.
...data, os Exmos. Srs. Des. Newton Janke, Presidente, e Ricardo Roesler.
Florianópolis, 6 de setembro de 2011
João Henrique Blasi
RELATOR
RELATÓRIO
Cuida-se de apelação interposta por Scata Painéis Ltda., representada...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. p...
...Desembargadores Cid Goulart e Ricardo Roesler.
Florianópolis, 12 de julho de 2011.
Newton Janke
PRESIDENTE E RELATOR
_________