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O que saiu em Migalhas sobre Newton Lima

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de julho de 2021

TJ/SP mantém absolvição de acusados com base em delação da Odebrecht

Colegiado considerou não haver prova robusta das acusações além da versão isolada dos colaboradores.

...a o ex-deputado Federal Newton Lima e os ex-prefeitos de São Carlos Oswaldo Barba e Paulo Altomani. A alegação é de que os ex-prefeitos teriam recebido doações não contabilizadas para as eleições municipais de 2012, em troca da concessão de serviço...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Câmara aprova liberação de biografias de pessoas públicas

Casa aprovou o PL 393/11, que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem autorização do biografado ou descendentes.

...o PL 393/11, do deputado Newton Lima, que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes. A matéria, que altera o CC, deve ser votada...

Colunas - Pi

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

2014 em PI

Como será o ano de 2014 para a Propriedade Intelectual no Brasil?

...Industrial De autoria dos deputador Newton Lima (PT-SP) e Dr. Rosinha (PT-PR), o PL 5402/20134 traz alterações significativas à Lei 9.279/96, quase todas no sentido de limitar direitos de propriedade intelectual e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de abril de 2013

CCJ da Câmara aprova lei das biografias

Lei acaba com a censura prévia às biografias.

...comerciais". O deputado Newton Lima, autor do projeto, defende que "com essa nova lei iremos evitar o cerceamento do direito à informação, tão caro aos brasileiros após anos de ditadura" e ressalta: "se o projeto não for...