O que saiu em Migalhas sobre Newton Lima Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Newton Lima Neto

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quarta-feira, 15/1/2014

Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes

De um lado a sociedade pede reformas para fomentar a competitividade de empresas brasileiras no mercado global e atrair mais investimentos externos. Do outro, no Congresso, ainda há quem defenda a redução dos direitos de propriedade intelec...

...de autoria dos deputados Newton Lima Neto (PT/SP) e Dr. Rosinha (PT/PR), propõe a redução dos níveis atuais de proteção a patentes no Brasil. O projeto não poderia vir em momento mais inoportuno e divorciado da realidade...
Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes
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quarta-feira, 20/11/2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...deputado federal PT/ BA Newton Lima Neto - deputado federal PT/SP Nilmário De Miranda - deputado federal PT/MG Renato Simões - deputado federal PT/SP Roberto Policarpo Fagundes - deputado federal PT/DF Ságuas Moraes...
STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas
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quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

...2001, os PLs. nºs. 393, Dep. Newton Lima Neto, 395, Dep. Manuela d'Ávila, e 1.422, Dep. Otavio Leite. 16 Cf. ADIN 4815-DF, rel. Min. Cármen Lúcia. ______________ *Manuel Alceu Affonso Ferreira é advogado do escritório...
Liberdade de Expressão e Biografias
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quarta-feira, 28/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10
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quinta-feira, 22/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10
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quarta-feira, 23/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23/9, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23/9, no STF.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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