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O que saiu em Migalhas sobre Newton Lima Neto

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Ex-prefeitos de São Carlos são absolvidos de acusação de improbidade

TJ/SP julgou improcedente ação de improbidade administrativa por nomeação de funcionários sem concurso público.

... ex-prefeitos de São Carlos, Newton Lima Neto e de Oswaldo Baptista Duarte Filho, na contratação de 48 servidores pela prefeitura para ocupar cargos em comissão criados por lei municipal. O voto condutor foi do desembargador José Jarbas de Aguiar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de julho de 2021

TJ/SP mantém absolvição de acusados com base em delação da Odebrecht

Colegiado considerou não haver prova robusta das acusações além da versão isolada dos colaboradores.

... entendeu que o fato de Newton Lima Neto exercer, no momento em que foi acusado de supostas tratativas ilícitas, mandato de deputado Federal, não atraia competência Federal. A ação foi, então, remetida para a Justiça Estadual de São Carlos. O MP...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes

De um lado a sociedade pede reformas para fomentar a competitividade de empresas brasileiras no mercado global e atrair mais investimentos externos. Do outro, no Congresso, ainda há quem defenda a redução dos direitos de propriedade intelec...

...de autoria dos deputados Newton Lima Neto (PT/SP) e Dr. Rosinha (PT/PR), propõe a redução dos níveis atuais de proteção a patentes no Brasil. O projeto não poderia vir em momento mais inoportuno e divorciado da realidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...deputado federal PT/ BA Newton Lima Neto - deputado federal PT/SP Nilmário De Miranda - deputado federal PT/MG Renato Simões - deputado federal PT/SP Roberto Policarpo Fagundes - deputado federal PT/DF Ságuas Moraes...