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O que saiu em Migalhas sobre Newton Lima Neto

Migalhas Live

sexta-feira, 8 de maio de 2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

...(UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Ex-prefeitos de São Carlos são absolvidos de acusação de improbidade

TJ/SP julgou improcedente ação de improbidade administrativa por nomeação de funcionários sem concurso público.

... ex-prefeitos de São Carlos, Newton Lima Neto e de Oswaldo Baptista Duarte Filho, na contratação de 48 servidores pela prefeitura para ocupar cargos em comissão criados por lei municipal. O voto condutor foi do desembargador José Jarbas de Aguiar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de julho de 2021

TJ/SP mantém absolvição de acusados com base em delação da Odebrecht

Colegiado considerou não haver prova robusta das acusações além da versão isolada dos colaboradores.

... entendeu que o fato de Newton Lima Neto exercer, no momento em que foi acusado de supostas tratativas ilícitas, mandato de deputado Federal, não atraia competência Federal. A ação foi, então, remetida para a Justiça Estadual de São Carlos. O MP...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes

De um lado a sociedade pede reformas para fomentar a competitividade de empresas brasileiras no mercado global e atrair mais investimentos externos. Do outro, no Congresso, ainda há quem defenda a redução dos direitos de propriedade intelec...

...de autoria dos deputados Newton Lima Neto (PT/SP) e Dr. Rosinha (PT/PR), propõe a redução dos níveis atuais de proteção a patentes no Brasil. O projeto não poderia vir em momento mais inoportuno e divorciado da realidade...